Tucano apresenta projeto que entrega pré-sal à iniciativa privada
O deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) se une ao coro do senador também tucano José Serra (PSDB-SP) na tentativa de privatização da Petrobras. O parlamentar apresentou um projeto de lei para reabrir o mercado de petróleo e gás à iniciativa privada.
A proposta do tucano revoga dispositivos do marco regulatório criado pelo governo em 2010, um regime de exploração e produção desenhado para abrigar as grandes reservas do pré-sal denominado partilha de produção, tendo a Petrobras como operadora única de todos os blocos do pré-sal como também a participar de todos os consórcios a serem formados com no mínimo 30% de participação.
Jutahy argumenta que as duas novas medidas impostas pelo atual marco legal “são hoje os maiores empecilhos ao avanço célere que a exploração e produção no pré-sal demandam, pois a situação financeira da Petrobras é dramática, totalmente diferente da época em que foi aprovado”, há quatro anos, “não obstante alertas dados, à época, pela comunidade do setor, de que o preço do valor do barril de petróleo não subsistiria por muito tempo na casa dos US$ 100/Brent”.
O deputado se pendura nas investigações da Operação Lava Jato e no que classifica de “dificuldades de capitalização da estatal” para apresentar tal proposta. O tucano diz também que a Lei nº 9.478, de 1997, que abriu o mercado de petróleo e gás natural à iniciativa privada e foi revogada pelo marco atual, “permitiu o fortalecimento da Petrobras em bases competitivas, proporcionou troca de experiências e tecnologia com renomadas empresas petrolíferas do cenário mundial”.
Discurso manjado
A oposição tucana tem utilizado o discurso de combate à corrupção para empurrar projetos que privatização a Petrobras. A velocidade de apresentação desses projetos é a mesma que move os interesses dos cartéis internacionais do petróleo.
“Não faz sentido revogar o modelo de partilha, pois na camada pré-sal já se sabe que há petróleo. O risco é zero. O modelo de concessão continua vigente nas demais áreas, pois envolve pesquisa”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticando o projeto de lei que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha da produção de petróleo na camada pré-sal apresentado por José Serra.
