Um ano de Pé-de-Meia Licenciaturas e um possível apagão docente no Brasil

No início de 2025, o Governo Federal lançava o Pé-de-Meia Licenciaturas, bolsa voltada a incentivar o ingresso e permanência de estudantes de alto rendimento nos cursos superiores de licenciatura presenciais. O objetivo era claro: combater a escassez de professores e um possível apagão docente no Brasil.

O Censo da Educação Superior de 2022 (Inep/MEC) havia mostrado um cenário preocupante: 58% dos alunos de cursos de licenciatura abandonaram a universidade antes de receber o diploma.

Além da evasão, os dados mostraram que a docência estava em desprestígio: nas universidades públicas, 26,4% das vagas para estudantes estavam ociosas e, nas particulares, 32,45%. Um relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, da OCDE) também revelou que a docência era cada vez menos atrativa para os jovens. A taxa de alunos de 15 anos que desejavam ser professores caiu de 7,5% para 2,4% de 2006 para 2018.

Outra informação era relevante: os melhores estudantes não escolhiam a licenciatura. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a nota média de corte do Enem para o Sisu nas Licenciaturas era de 572 há dois anos, bem abaixo de carreiras como Direito (637) e Medicina (753). Dentre os ingressantes de Licenciatura de 2018 a 2021, a maioria obteve nota abaixo de 600 no Enem.

Nesse ritmo, a previsão era de que até 2040 faltariam 235 mil docentes nas escolas brasileiras. Para combater a realidade desfavorável, o governo federal lançou, há um ano, o Pé-de-Meia Licenciaturas, um dos carros-chefes do programa Mais Professores.

Desde então, o cenário apresenta evolução. As inscrições para cursos de licenciatura presenciais aumentaram em 42% em relação a 2025. Entre os alunos com alto desempenho – público-alvo do programa – o aumento foi de cerca de 57% entre os inscritos.

Madalena Guasco, secretária de Assuntos Educacionais da Contee, considera o programa importante para diminuir a evasão. Ela destaca, entretanto, que ele não resolve os motivos do apagão de professores, que são estruturais. “O que tem levado ao apagão, além da falta de interesse na docência, são as condições muito ruins de trabalho, o aumento do autoritarismo nas escolas e o grande número de professores temporários em comparação aos efetivos, que não podem continuar na escola após dois anos”, afirma.

Outro ponto de alerta levantado pela dirigente é a falta de controle de qualidade dos cursos oferecidos. “É uma apreensão da Contee de que seja cumprido o que está no Marco Regulatório da EaD, que restringe ensino a distância para licenciaturas. Algumas escolas conseguem a autorização e na prática oferecem cursos que não são presenciais.”

Precarização

Não são apenas os jovens que não querem ser professores no Brasil. A cada dez professores, oito já pensaram em desistir da carreira. As causas citadas são desafios conhecidos, como a falta de valorização e estímulo de carreira e a falta de disciplina e interesse dos alunos.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024 mostrou que falta, de fato, valorização. O salário dos professores é em média mais baixo que o de outras profissões, sendo menos da metade da remuneração média de advogados, médicos e engenheiros.

A equiparação salarial entre professores e trabalhadores com escolaridade equivalente já foi meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, que estipulava o ano de 2019 como limítrofe. O atual PNE, em fase de tramitação no Congresso, repete a meta não cumprida e não estabelece prazo limite. Mais um retrocesso.

No ensino privado, a situação é pior. Além dos professores não serem contemplados pela meta do PNE, o piso nacional do Magistério não vale, por determinação legal, para os professores das instituições privadas de ensino. Não há destinação de um terço da carga horária, garantida nas redes públicas, para as atividades extraclasse. Falta também plano de carreira para o nível básico, e no superior, em grande parte das instituições de ensino, ele é mera formalidade. São grandes desestímulos que justificam a falta de interesse na carreira docente.

Os baixos salários também acabam por levar à exaustão. Ao precisar de um segundo – e até terceiro – emprego para complementar a renda, muitos professores cumprem jornadas extensas de trabalho, adoecendo física e mentalmente.

Em 2023, em uma pesquisa conduzida pelo Instituto Península, 84% dos professores entrevistados apresentavam pelo menos um dos três sintomas principais da Síndrome de Burnout. Os impactos na carreira foram determinantes: apenas 17% deles afirmaram que certamente continuariam na profissão se pudessem recomeçar e 44% declararam que certamente ou provavelmente não escolheriam ser professor novamente.

Programas de incentivo, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, são bem-vindos e devem ser continuados. Mas para serem efetivos, precisam estar acompanhados de políticas de  valorização para os trabalhadores que tragam melhores condições de vida e trabalho, além do fortalecimento das entidades sindicais e das negociações coletivas.

Os dados mostram que o desinteresse na carreira docente tem causas múltiplas. Para Madalena, há um rebaixamento da profissão. “Quando o estudante vê uma profissão que tem dificuldades grandes, ele diz: não quero ser professor”, afirma. “Se as condições estruturais não forem alteradas, não haverá aumento de professores.”

Andressa Schpallir