MEC amplia apoio financeiro a futuros professores: Mais incentivo para quem escolhe a licenciatura

Nova portaria permite acúmulo de bolsas estudantis no Prouni e fortalece permanência em cursos de formação docente; Contee avalia medida como passo positivo para valorização da carreira docente

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), anunciou na última quinta-feira (5) mudanças importantes nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), visando ampliar as oportunidades para estudantes de cursos de licenciatura. A Portaria nº 412/2025 permite que os beneficiários da Bolsa Permanência do Prouni acumulem esse auxílio financeiro com outras bolsas federais, como o recém-criado programa Pé-de-Meia Licenciaturas, além de bolsas oferecidas pelas próprias instituições de ensino superior.

A Bolsa Permanência, que atualmente concede R$ 700 mensais a estudantes bolsistas integrais do Prouni com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, foi criada para apoiar a permanência dos alunos em cursos de período integral, ajudando a custear despesas essenciais como transporte, alimentação e material didático. Já o programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferece um incentivo financeiro de R$ 1.050, distribuído entre saque imediato e poupança, que pode ser resgatada pelo estudante formado ao ingressar em uma rede pública de ensino dentro de cinco anos.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), as alterações representam um avanço importante na valorização da formação docente no país. “A Contee vê com otimismo essas mudanças no Prouni, pois entendemos que fortalecer a formação dos futuros professores é essencial para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil”, afirma a entidade. “O apoio financeiro é fundamental para garantir que os estudantes continuem nos cursos de licenciatura, reduzindo a evasão e estimulando a entrada de novos profissionais qualificados nas escolas.”

A Contee destaca que a necessidade por mais professores bem formados é uma demanda urgente da sociedade brasileira e que essas iniciativas caminham no sentido certo, mas reforça a importância de que o governo também amplie investimentos em infraestrutura escolar, valorização salarial e condições adequadas de trabalho para os docentes já atuantes.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni tem sido uma ferramenta fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior privado, especialmente para jovens de baixa renda. Com as novas regras, a expectativa é que os cursos de licenciatura se tornem mais atrativos, o que, a longo prazo, pode contribuir para a melhoria do ensino nas redes públicas de educação básica.

A Contee segue atenta às políticas públicas voltadas à educação e comprometida em lutar por condições justas para os trabalhadores da educação e pelo fortalecimento da formação docente no Brasil.

Veja a íntegra da portaria nº 412/2025

Por Romênia Mariani

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