UNE pelo Brasil, projeto da entidade debate saúde pública

A UNE definiu sua plataforma política no 62º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), que aconteceu de 31 de maio a 1º de junho, na capital paulista. As propostas aprovadas resultaram no projeto “UNE pelo Brasil”, que reúne as principais pautas dos estudantes no campo político e que será entregue a candidatos de todo Brasil nessas eleições.

O tema “saúde” entrou neste debate, pois é uma das principais preocupações dos brasileiros. Segundo pesquisa Data Folha, de fevereiro deste ano, 45% da população acredita que este é o principal problema do país. Por isso é importante a pressão popular aos políticos desde já: “Estamos em ano de eleição. Para que o acúmulo político na UNE venha a se concretizar é preciso que o Estado, no legislativo e no executivo, incorpore nossas pautas em suas ações e projetos”, afirma a diretora de Mulheres da UNE, Lays Gonçalves.

Lays acredita que para corrigir as deficiências existentes em nosso sistema de saúde é preciso agir nas bases da formação dos profissionais de saúde. Segundo ela a UNE tem um compromisso com a sociedade enquanto movimento social organizado. E explica também que é preciso “discutir temas que transcendem a educação, pois [a questão da saúde pública] também nos diz respeito”.

Cabe então, a toda população, criar mecanismos de desenvolvimento do sistema de saúde, principalmente dentro da universidade, com ações em torno da produção do conhecimento (pesquisa e extensão), que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do SUS.

Drogas

Um outro ponto a ser tratado – muito polêmico – é uma política de drogas que funcione efetivamente. A alta tolerância com drogas lícitas contrasta com o preconceito e a falta de informação sobre as ilícitas. O que se sabe é que não são poucos os usuários espalhados por todo país.

Um levantamento de 2013, feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, revelou que só nas capitais dos estados existem, pelo menos, 370 mil usuários frequentes de crack, uma das drogas mais devastadoras. Tal resultado reflete claramente o fracasso da política de combate às drogas no Brasil.

A terceira vice-presidenta da UNE, Adriele Manjabosco, afirma que esta política de guerra, além de ineficaz, tem levado a população à morte, principalmente a juventude pobre e negra. E só por meio de uma política de redução de danos é possível trabalhar o usuário que solicita ajuda em uma perspectiva do cuidado de saúde ao invés da repressão e da violência.

Já Lays critica o modelo atual de internações compulsórias e afirma que é preciso levar em conta as necessidades humanas dos usuários: “Hoje quem faz essas internações são clínicas, em sua grande maioria do segmento religioso, privadas, que não tratam dos usuários no âmbito da saúde pública nem o identificam como sujeito de escolhas próprias, e não fazem o tratamento químico e psíquico desses usuários”. Para ela “é preciso que tenhamos proposição dos parlamentares mais sensíveis e militantes nos temas para trabalharmos isso na sociedade e dentro do próprio Congresso”.

Aborto

No Brasil o aborto é considerado crime contra a vida humana pelo Código Penal e prevê detenção de um a quatro anos. Só há autorização quando há risco de vida para a mulher, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico.

A realidade vivida pelas mulheres brasileira é delicada, pois muitas delas, que ainda não querem ou não tem condições de criar uma criança, recorrem às clínicas clandestinas para realizar tal procedimento, o que aumenta o risco de morte.

De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, entre 729 mil e 1,25 milhão de mulheres se submetem ao procedimento anualmente no Brasil. Destas, morrem em média 250.

Para Lays e Adriele a criminalização do aborto é parte de um jogo com raízes patriarcais onde as mulheres são reduzidas ao papel da maternidade, e tem seus corpos como “propriedade pública” onde ela é privada do direito de decidir sobre si. Adriele diz que o grande desafio é “colocarmos para a população o aborto como um tema de saúde pública e um direito das mulheres sobre seus corpos e suas vidas. Esta questão envolve o enfrentamento direto com a intolerância dos setores religiosos e conservadores que tratam o tema de forma moralista, atentando para o senso comum da população”.

Manjabosco lembra o sucesso obtido pelo Uruguai após a descriminalização do aborto em dezembro de 2012: “de lá para cá são nulos os casos de morte. Nos países onde a interrupção da gravidez não é crime, como Alemanha, Holanda e Espanha, além da mortalidade ser baixíssima, é perceptível uma constante queda no número de abortos, porque passou também a existir uma política de planejamento reprodutivo”.

“Essa luta é intensa, e é preciso que a UNE incorpore essa pauta junto à luta pelo fortalecimento do SUS. Por um SUS de qualidade, público e gratuito, e por um Estado laico que tenha capacidade de organizar o que é público e dê visibilidade e prioridade para a autonomia das mulheres”, comenta Lays.

Adriele finaliza destacando o papel da juventude nestas eleições: “Os estudantes devem atuar no sentido de pautar e pressionar as candidaturas, debatendo com o conjunto da sociedade as pautas da educação e um programa para o país que reúna as principais bandeiras defendidas pelo movimento estudantil e o conjunto dos movimentos sociais organizados”.

Por Yuri Salvador, do Portal da UNE