Unicamp realiza leitura pública da ‘Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito’
A Unicamp realiza nesta quinta-feira (11), a partir das 9h30, um ato público de leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A ação ocorrerá no Teatro de Arena, no campus de Barão Geraldo, em Campinas, e será transmitida ao vivo pelo canal da TV Unicamp no YouTube. Em seguida, haverá a transmissão da leitura da carta realizada no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP. A ação é uma iniciativa conjunta da Reitoria, da Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp), do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e da Associação Central de Pós-Graduação da Unicamp (APG).
“Este é um ato importante, tem relação com a história de nossas universidades e com o atual momento. A democracia é um dos nossos valores e temos profunda convicção da força de nossos procedimentos institucionais. A Unicamp participa da comissão de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nosso sistema é avançado e totalmente confiável”, afirma Antonio José de Almeida Meirelles, reitor da Unicamp, que destaca o quanto o estado democrático é essencial para o desenvolvimento: “Não há possibilidade de pensarmos em ciência, cultura, tecnologia e inovação sem a ideia de democracia. Enquanto instituição, a Unicamp participa ativamente de movimentos em prol da democracia”.
A cerimônia será conduzida pela coordenadora-geral da Unicamp, Maria Luiza Moretti. O reitor Antonio Meirelles estará em São Paulo para a solenidade que ocorrerá na USP (leia mais a seguir). Além dos representantes das entidades envolvidas na organização, ex-reitores da Unicamp e diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa serão convidados a participar. A leitura será feita por Dermeval Saviani, professor emérito da Unicamp, e por Sílvia Santiago, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e diretora-executiva de Direitos Humanos da universidade. O público também poderá acompanhar, por meio de telões, a leitura realizada na Faculdade de Direito da USP.
Teatro de Arena, no campus de Barão Geraldo, onde será lida a “Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!” (Foto: Antonio Scarpinetti)
Em defesa da democracia
A publicação da Carta às Brasileiras e Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! é uma iniciativa da Faculdade de Direito da USP perante os sucessivos ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela é inspirada na Carta aos Brasileiros, de agosto de 1977, lida em público pelo professor Goffredo Telles Júnior, no mesmo local, por ocasião dos 150 anos de criação dos cursos jurídicos no país. O documento denunciava o caráter ilegítimo da Ditadura Militar e os abusos cometidos sob o regime, reivindicando o retorno ao Estado de Direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A nova carta reafirma o compromisso com a democracia manifestado em 1977 e celebra as conquistas da Constituição Federal de 1988, mas adverte que, com os ataques desferidos contra o sistema eleitoral do país, elas estão em risco. “São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá, as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, afirma o texto.
Pessoas de todo o país já assinaram o documento, que conta com a adesão de juristas, políticos, intelectuais e artistas. Até o fechamento desta reportagem, a carta já contava com mais de 760 mil assinaturas.
O dia 11 de agosto foi escolhido para leitura pública da carta por ser a data em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Na USP, o ato ocorrerá em dois momentos: às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, haverá a leitura do documento “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, promovido por instituições, universidades e outras organizações da sociedade civil. Às 11h30, no Pátio das Arcadas, haverá a leitura pública da Carta.
Confira a íntegra do texto e assine a carta.
Acesse a nota da Adunicamp sobre o evento.
Ouça a leitura da Carta aos Brasileiros lida em agosto de 1977 pelo professor Goffredo Telles Júnior:
