Unicef pede às prefeituras brasileiras segurança para reabertura das escolas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês) divulgou carta aberta aos chefes dos executivos municipais que tomaram posse dia 1º, novos ou reeleitos, pedindo “prioridade absoluta à educação e à reabertura segura das escolas”. Considerando a importância das aulas presenciais, a entidade conclama que prefeitos e prefeitas empreendam “todos os esforços necessários para que as escolas de educação básica reabram no início deste ano escolar, em segurança. É um momento-chave que não podemos deixar passar”.

Mas alerta ser “imprescindível envolver professores, demais profissionais da educação, estudantes, seus familiares e a comunidade escolar nessa decisão”.

A carta remete a um documento com protocolos e orientações para a reabertura segura das escolas (veja o link abaixo). Nele, o Unicef afirma a responsabilidade das autoridades na orientação da reabertura das escolas “de acordo com o melhor interesse dos estudantes. Para isso, devem ser avaliados os benefícios e riscos associados, além de considerações gerais de saúde pública, com base em dados específicos de cada contexto, incluindo fatores educacionais, socioeconômicos e sempre no melhor interesse da criança”.

Destaca que, para a retomada das aulas presenciais, “a prioridade deve ser a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. É fundamental avaliar a situação da saúde, do saneamento, da higiene e principalmente do abastecimento de água em cada município e cada escola, assegurando as condições para que tudo ocorra de forma segura”.

O Unicef foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1946. Está presente no Brasil desde 1950. Em 1965, recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Leia a íntegra da carta aos dirigentes dos executivos municipais:

Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos dos municípios brasileiros

Brasília, 7 de janeiro de 2021

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) parabeniza as prefeitas e os prefeitos eleitos para governar os 5.568 municípios brasileiros. Sabemos que as gestoras e os gestores municipais terão desafios intensos pela frente no novo ciclo da gestão municipal que se iniciou no dia 1º de janeiro de 2021, mas pedimos que deem prioridade absoluta à educação e à reabertura segura das escolas.

O longo tempo de fechamento da maioria das escolas e o isolamento social têm impactado profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes. Apesar dos esforços para organizar atividades remotas para continuidade das aprendizagens, milhões de crianças e adolescentes não foram alcançados e perderam o vínculo com a escola. Elas e eles correm o risco de abandonar a educação definitivamente. Isso vai aprofundar ainda mais as desigualdades e impactar uma geração inteira.

As escolas desempenham um papel primordial na vida de meninas, meninos e suas famílias. Elas proveem, primeiramente, uma educação essencial para que crianças e adolescentes desenvolvam o seu pleno potencial, exerçam a cidadania e se preparem para o mundo do trabalho. Mas há muito mais: as escolas também oferecem oportunidades para o desenvolvimento de competências de interação social e são essenciais à proteção contra diferentes formas de violência – incluindo a violência doméstica, que aumentou na pandemia. Além disso, um número considerável de crianças e adolescentes depende da merenda escolar para sua segurança alimentar.

Muitas famílias, muitos professores e outros profissionais de educação estão preocupados com o risco de contaminação com o coronavírus nas escolas. O UNICEF compartilha dessa preocupação. No entanto, a experiência em muitos países demonstra que a reabertura das escolas não causou um aumento das infecções.

Por tudo isso, dizemos: as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em qualquer emergência ou crise humanitária. É fundamental empreender todos os esforços necessários para que as escolas de educação básica reabram no início deste ano escolar, em segurança. É um momento-chave que não podemos deixar passar.

A forma da reabertura tem de ser adaptada à situação local e pode incluir elementos de educação híbrida, uma mistura de educação presencial e a distância, rodízio de estudantes em grupos pequenos, etc. – como sugerido nos protocolos que estão à disposição. É imprescindível envolver professores, demais profissionais da educação, estudantes, seus familiares e a comunidade escolar nessa decisão.

Diante deste cenário desafiador, o Unicef reafirma seu compromisso de trabalhar, junto com os governos e os educadores, na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e se coloca à disposição para apoiar todos os municípios brasileiros. No site do Unicef, há uma página com protocolos e orientações para a reabertura segura das escolas (https://www.unicef.org/brazil/reabertura-segura-das-escolas).

Além de dar início ao novo ano letivo, é essencial ir atrás de cada menina, cada menino que não conseguiu se manter aprendendo na pandemia. Antes da Covid-19, já estavam fora da escola 1,5 milhão de crianças e adolescentes. Cada dia sem esse vínculo escolar aumenta o risco de abandono permanente. É preciso ir em busca de todas as crianças e todos os adolescentes, sem deixar nenhuma ou nenhum para trás.

O Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), conta com a estratégia de Busca Ativa Escolar (https://buscaativaescolar.org.br), adaptada ao contexto da pandemia, e convida municípios a aderir à iniciativa e implementá-la como uma importante medida para enfrentar a exclusão escolar, um dos efeitos secundários da pandemia.

Fora da escola não pode. E na escola sem aprender também não. Cada criança, cada adolescente tem direito de aprender. O Unicef está ao lado de cada município para garantir que esse direito seja efetivado, e reafirma a urgência de priorizar a educação de meninas e meninos nestes tempos difíceis.

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil

Carlos Pompe