Vamos derrotar a reforma da Previdência”, conclama Gilson
A Diretoria Executiva da Contee discutiu nesta quarta-feira, 20, a situação política do país, com ênfase a reforma da Previdência. “Bolsonaro disse com todas as letras que seu governo não veio para construir, mas para destruir, e este é o sentido da reforma da Previdência que ele propõe: destruir direitos, destruir conquistas, destruir a aposentadoria dos trabalhadores. Mas nós temos capacidade de resistência e luta e vamos derrotar essa reforma, com ações nas ruas e articulações no Congresso”, afirmou o coordenador-geral Gilson Reis, abrindo os trabalhos.
Flavio Tornelli, assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, fez uma exposição detalhada da proposta de reforma enviada pelo Governo Bolsonaro. “Ela destrói a seguridade social, retira e diminui direitos e a Previdência deixar de ser um direito do trabalhador. É especialmente perversa com as mulheres e os professores que, praticamente, ficarão impedidos de aposentar”.
José Silvestre de Oliveira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentou um panorama nacional do ensino básico, público e privado, e também abordou a reforma da Previdência. Segundo ele, o Brasil é um dos países que menos investe em educação. “Em 2018, o país tinha 646.200 estudantes, dos 2,9 milhões alunos do país, em escolas privadas, com média de 16 alunos por sala”, informou.
Defesa dos Sindicatos
A diretoria decidiu orientar as entidades filiadas a entrar com ações judiciais na primeira instância contra as empresas que não repassarem as mensalidades e taxas sindicais para as entidades. Irá entrar, como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada no Supremo Tribunal Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a MP 873/2019, do Governo Bolsonaro que determina que o pagamento das mensalidades sindicais ocorram apenas através de boleto. A Contee irá, ainda, fortalecer o relacionamento e as ações conjuntas com as demais entidades nacionais que atuam na área da defesa dos seus trabalhadores do ensino.
Carlos Pompe