Votação da Medida Provisória 936 será terça, informa e alerta consultor do Diap
Terça, dia 12, está programado que a Câmara de Deputados vote a Medida Provisória 936, editada por Bolsonaro em 1º de abril. Embora o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) tenha apresentado uma série de avanços ante o texto original, são poucas as chances de avanços.
“Estamos trabalhando com a tática do dado mínimo”, explica Marcos Verlaine, jornalista e consultor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na sexta, ele participou de live da Agência Sindical e conversou com o coordenador João Franzin. O governo, em sua avaliação, tem totais condições e votos pra fazer a MP passar.
Uma vez votada no plenário da Câmara, a Medida segue para o Senado, onde a tramitação também deve ser rápida. “Há interesse do governo e do empresariado em que o conteúdo da MP 936 passe a vigorar o mais rápido possível”, avalia o consultor do Diap.
Além de propor melhorias na parte salarial e de valores da 936, Orlando Silva tentará reposicionar os Sindicatos nas negociações dos acordos coletivos que podem decidir pela redução de salário e jornada. Marcos Verlaine afirma: “O sindicalismo é imprescindível para proteger o trabalhador e evitar a imposição de acordos individuais pela empresa. O acordo individual, sem mediação sindical, significará a vontade unilateral do patrão”.
Comunicação – Jornalista, Verlaine chama atenção no sentido de que, durante a pandemia, se reforcem os instrumentos de comunicação. “Devido ao isolamento social, os Sindicatos não podem ir mais aos locais de trabalho e isso pode gerar distanciamento com a base. É preciso, portanto, explorar os novos meios de comunicação, as lives e outros recursos para falar com o trabalhador e levar orientação. Por exemplo, pra explicar que o acordo individual é lesivo”.
O consultor do Diap, além de atender as demandas impostas pela recessão e a pandemia, orienta que o sindicalismo trabalhe com perspectiva. “Haverá o dia seguinte ao surto de coronavírus, com altos custos. O capital vai querer transferir essa conta para os trabalhadores, com mais precarização das relações de trabalho. O movimento precisa olhar pra isso, seja nas ações sindicais, seja na atuação junto ao Congresso Nacional”, afirma. Para tanto, entidades como o Diap e o Dieese serão indispensáveis.
