Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão especial que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar nesta terça (12/06). A CONTEE acompanhou a discussão na Comissão, sendo representada pela Secretária de Assuntos Educacionais da entidade, Adercia Hostin.

O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas as entidades de educação e movimentos sociais reivindicam o índice de 10%. A definição do percentual de investimento está travando a aprovação do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) modificou algumas partes do texto apresentado, mas a votação do relatório começou efetivamente nesta quarta e só deve ser concluída no dia 26.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O relatório de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, índice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil, pressionam para que esse índice seja revisto para 10% – atualmente o país aplica 5,1% do PIB em educação.

O relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revisão desse índice caso haja avanço nas conversas com o Executivo para ampliar o patamar. Da forma como foi reescrita, a meta acena com a possibilidade de ampliar o investimento dos atuais 7,5% para 8%. Entretanto, segundo o deputado, não houve avanços nas negociações com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu um voto em separado que estabelece o investimento de 10% do PIB em educação. Ele mesmo disse que sabe que seu substitutivo global não será aprovado, mas disse que fez o movimento para “provar política e economicamente que é possível e necessário fazer uma escolha”.

Na próxima semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas dia 26/06. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado.

“Eu conversei com o senador Roberto Requião [presidente da Comissão de Educação do Senado] e entreguei a ele uma cópia do relatório e toda base de estudos técnicos que fundamentam o investimento dos 7,5%. Ele me deixou a impressão que logo que o projeto chegar ao Senado abrir a discussão por lá”, disse Vanhoni.

Fonte: Agencia Brasil, com informações da redação.
Credito imagem: Alexandra Martins/Agencia Câmara