Diretoria Plena debate conjuntura e reforma sindical
A análise da situação do país e da América Latina e a proposta de reforma sindical que está tramitando na Câmara dos Deputados foram os temas do primeiro dia da reunião da Diretoria Executiva da Contee nesta sexta-feira, 29, em Brasília. O coordenador-geral, Gilson Reis, deu início aos trabalhos lembrando que “o movimento sindical da educação é um dos mais atingidos pela ofensiva contra a educação e cultura promovida pelo Governo Bolsonaro, mas tem sido um ponto de destaque na resistência, inclusive com mobilizações massivas, as maiores do nosso povo, contra as políticas neoliberais”.
Cabe ao movimento sindical “levar aos trabalhadores as nossas ações, posições e o nosso pensamento para aumentar a resistência popular. Estas questões estão postas nesta reunião. Em 2020 precisar fazer o movimento sindical mais forte, mais organizado e mais sintonizado com os desafios presentes” enfatizou.
Flávio Tonelli, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, abriu a discussão sobre conjuntura dizendo que “resumindo grosseiramente o cenário atual, este é um momento de grande incerteza. O governo vive de pregar a destruição das instituições brasileiras – como o ministro da Educação dizendo que as universidades federais são plantações de maconha. Tem demonstrado também sua incapacidade de tirar o país da crise. Tem sido eficaz, contudo, em destruir as políticas públicas – neste ano, os municípios ficaram em praticamente zero de atendimento à atenção básica de saúde, por exemplo. Vamos terminar o ano com quase metade dos trabalhadores em empregos informais, isso quando a nova Previdência exige ainda mais tempo de contribuição. E o governo tem tomado medidas para retirar direitos e conter e diminuir os salários. É preciso enfrentar mais abertamente essas políticas governamentais. Vamos começar o novo ano com disposição de luta!”.
Ana Prestes, socióloga e cientista política, abordando a situação internacional considerou que “2019 está sendo um ano efervescente nas relações internacionais, principalmente aqui na América Latina. Está chegando ao fim a segunda década do século, e este período foi muito importante para a população mais pobres de nossa região. Mas os últimos tempos temos tido várias tentativas de golpe por parte das oligarquias, dos grandes proprietários, com o apoio e, muitas vezes, orientação dos Estados Unidos. Um período de restauração conservadora. A aliança judiciário-imprensa-setores conservadores tem se mostrado muito forte, aliada a uma crise econômica mundial que impactou a população. Também o crescimento das igrejas pentecostais tem fortalecido as políticas conservadoras e antidemocráticas. Para reverter essa situação precisaremos de muito trabalho de conscientização junto aos trabalhadores e demais setores da população”.
Reforma sindical
O ponto seguinte da pauta foi a Proposta de Emenda Constitucional 196, de Marcelo Ramos (PL/AM), em análise na Câmara dos Deputados, que modifica a organização sindical a pretexto de “modernizar, amadurecer e constitucionalizar a atividade sindical, criando, inclusive, o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação de trabalhadores e empregadores”.
O coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Oswaldo Luis Cordeiro Teles, apresentou um relato da comissão formada pela Contee para o tema e apontou que a proposta “acaba com a unicidade sindical, dentre outras providências. O momento exige um esforço redobrado para a sobrevivência e o fortalecimento das organizações sindicais, que caminham lado a lado com as conquistas e os direitos trabalhistas. O que saiu foi isso, e poderá ser pior. Portanto, talvez tenhamos que apoiar a PEC, apesar de seus problemas e defeitos”.
Os diretores se posicionaram sobre todos os temas e as deliberações serão tomadas no último dia da reunião, neste sábado, 30.
