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Notícias Gerais
Juristas apontam “comportamento criminoso” de Bolsonaro em postagem golpista
Juristas e especialistas em direito penal consideram que Jair Bolsonaro cometeu um crime ao fazer uma publicação, na terça-feira (10),…
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Notícias Gerais
Empresários, artistas, juristas e intelectuais manifestam apoio a Lula no primeiro turno
Um grupo formado por grandes empresários, artistas, intelectuais e advogados divulgou, nesta segunda-feira (14), um manifesto pela união nacional em…
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DESTAQUES
Senado vai criar comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado aprovou a formação de comissão de juristas para elaborar anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079,…
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Notícias Gerais
Para juristas, Bolsonaro cumpre todos os requisitos para sofrer impeachment
Presidente é alvo de 49 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre todos…
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Por ação genocida e ataque à democracia, juristas pedem “basta” a crimes de Bolsonaro
Texto publicado nos principais jornais do Brasil cobra ação dos Poderes da República para responsabilizar o presidente Juristas brasileiros publicaram…
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Notícias Gerais
Proposta de Sergio Moro incentiva a violência policial e é anticonstitucional, segundo juristas
Sob o pretexto de combater a corrupção e defender a moral e os bons costumes, o ministro da Justiça Sergio…
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Notícias Gerais
Juristas lançam abaixo-assinado em defesa da presunção de inocência
Da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Diversas organizações de juristas se mobilizam para coletar assinaturas em defesa do princípio…
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Notícias Gerais
Juristas pedem a prisão de Moro por desobediência a uma ordem judicial e apoiam Favretto
O Coletivo Nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia protocolou neste domingo (8) um pedido de prisão em flagrante do juiz…
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Notícias Gerais
Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro
Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC)…
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Notícias Gerais
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será…
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