STF
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Notícias Gerais
“Suicidar-se para não ser assassinada”: genial estratégia para Justiça do Trabalho
Por Flávio da Costa Higa “Entre todos os cadafalsos, o cadafalso político é o mais abominável, o mais funesto, o…
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DESTAQUES
Em dia de julgamento no STF, podcast discute marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que…
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Notícias Gerais
Randolfe prevê Senado votar indicação de Zanin para o STF até 21 de junho
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse ter a expectativa de que a indicação…
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Tá na Rede
Por 6 a 5, STF valida saída da Convenção da OIT e mantém demissão sem justa causa
O julgamento se arrastou por 26 anos e teve sucessivos pedidos de vista. Agora, análise foi finalizada em plenário virtual.…
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Notícias Gerais
Por 8 a 2, STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Julgamento para decidir a pena do também ex-presidente ocorre nesta quinta-feira (25). Relator fixou pena de 33 anos, 10 meses…
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sexta-feira, (19), o julgamento de uma ação que pode impedir trabalhadores e trabalhadoras…
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DESTAQUES
STF pode validar Convenção 158 contra demissão sem justa causa
Por meio do plenário virtual, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga, entre as próximas sexta (19) e terça-feira (25), ação…
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Notícias Gerais
STF conclui julgamento e mais 245 golpistas denunciados pela PGR viram réus
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram análise às 23h59min, desta segunda-feira (15), em plenário virtual, contra mais 245…
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Notícias Gerais
STF já formou maioria para receber mais 250 denúncias contra bolsonaristas do 8/1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (15/5), para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da…
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Tá na Rede
STF analisa a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo* Sobre a chamada “contribuição assistencial”, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte…
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