Todos pela Educação defende ‘ficha limpa’ para gestores

Após anunciar pela quinta vez consecutiva que 90% de todos os alunos do ensino médio não aprendem o mínimo desejado em matemática, o movimento Todos pela Educação vai incentivar projetos de punição a responsáveis pela gestão do ensino. Ontem (6), durante evento de apresentação dos dados, a ONG assinou convênio de cooperação com o Tribunal de Contas e, em abril, reunirá com “operadores de Direito” para convidá-los a atuar mais no monitoramento do trabalho dos gestores educacionais.

Desde 2005, o movimento divulga bianualmente o relatório De Olho nas Metas com indicadores sobre cinco pontos que foram eleitos pela ONG como prioridade até 2022: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Plena alfabetização até os 8 anos; 3) Aprendizado adequado à série; 4) Conclusão do ensino médio até os 19 anos; e 5) Investimento em educação ampliado e bem gerido. Os resultados do quinto relatório produzido, com dados referentes a 2011, são alarmantes.

Os dados mais preocupantes foram o distanciamento das metas 1 e 3. Na primeira, o Brasil continua com 3,6 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar que não estudam. Na terceira, patina em 10% de alunos que sabem o adequado de matemática e 29%, de língua portuguesa, no ensino médio. Além disso, os dados do 9º ano do ensino fundamental mostram que a etapa também está estagnada em matemática.

“É como se matemática não estivesse na agenda pública”, diz a diretora executiva do grupo, Priscila Cruz. “Pelo lado do Todos, nós agora vamos atrás das exceções para dar pistas do que pode funcionar, mas o que tem sido feito? Tirando Olimpíada de Matemática, que não está servindo para melhorar os indicadores, não tem nenhum projeto.”

Ela reclama que o governo sequer diz aos professores o que será cobrado nas avaliações. “A gente aplica a prova, mas o professor não tem claro em lugar nenhum o que vai ser cobrado. A matriz curricular é genérica, não ajuda. Isso é responsabilidade do Ministério da Educação e do Conselho da Educação.”

Para ela, o avanço na Lei de Responsabilidade Educacional, proposta pelo ex-ministro Fernando Haddad em 2010 e que tramita devagar no Congresso, obrigaria os governantes a buscar as mudanças. O projeto prevê punição política a gestores municipais, estaduais e federais que não cumprissem metas no setor, aos moldes do que ocorre com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Precisa ter uma Ficha Limpa da educação, uma punição para quem não fizer a sua parte, para que a gente pare de punir apenas o aluno”, diz.

Convênio com Tribunal de Contas

Antes da apresentação do relatório, o Todos pela Educação assinou convênio com a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Marisa Serrano. Ex-professora, supervisora e diretora de escola, ela também foi senadora e deputada federal e agora é idealizadora de uma auditoria coordenada nas contas da educação em todos os estados que, segundo anunciou, será lançada no próximo dia 21 em Brasília.

“O desafio do controle externo é ter mecanismos para avaliar se as políticas públicas estão produzindo os resultados esperados a um preço compatível. Queremos convidar o Todos e a sociedade a participar”, disse.

Do portal iG

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