4º ESNA: Declaração de Manágua ratifica importância da unidade para a classe trabalhadora

A coordenação-geral do Encontro Sindical Nossa América divulgou neste sábado (27) a Declaração de Manágua, documento que reúne as diretrizes da entidade para o próximo período, com destaque para a ratificação da unidade de ação da classe trabalhadora como elemento fundamental para a integração continental.

A Declaração também contém uma análise sobre o atual momento econômico da América Latina e do mundo. No decorrer do texto, o ESNA reafirma que os trabalhadores não podem pagar pela crise criada no seio do capitalismo. 

Para os sindicalistas reunidos no ESNA, entre eles diretores da CONTEE, a América Latina tem dado passos largos no sentido da integração regional, mas a região ainda apresenta dados sociais que deixam a desejar. “em Nossa América, mesmo com o recente crescimento econômico, 40% da população é composta por pobres”, diz o texto.

Por fim, a Declaração informa que a quinta edição do ESNA, marcada para o primeiro semestre de 2012, ocorrerá no México, em cidade ainda indefinida.

Confira abaixo a íntegra do documento:

Declaração de Manágua

 4º Encontro Sindical Nossa América
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Os 337 delegados de 134 organizações de trabalhadores de 27 países de Nossa América, acompanhados por delegações fraternais da Europa e da África, reunidos em Manágua no 4º Encontro Sindical Nossa América, reafirmamos nosso compromisso pela defesa dos direitos dos trabalhadores, na luta contra o neoliberalismo, o capitalismo e pela transformação social de Nossa América.

Reunimo-nos em um momento no qual o capitalismo enfrenta uma de suas crises mais profundas, na qual se faz mais evidente que a salvação da humanidade e de seus habitantes só é possível a partir de um novo sistema social: o socialismo.

Reunimo-nos em um momento no qual os imperialistas fazem uso da guerra – mais uma vez – para submeter os povos e retirar suas riquezas, como é flagrante no caso do povo líbio, vítima da agressão imperialista da OTAN, que viola o direito internacional e os direitos humanos, atenta contra a vida e o direito à autodeterminação. Condenamos a agressão antiimperialista, nos solidarizamos com a digna resistência do povo da Líbia e chamamos a todos para uma ativa solidariedade internacional, exigindo a saída da OTAN e o direito da Líbia e dos líbios a escolher e construir seu próprio destino.

Essa mesma política imperialista é aplicada contra o povo palestino, vítima do despojo de seu território e de uma agressão permanente, que chega a milhares de mortos em massacres, além do exílio desde o ano de 1948 por parte de Israel; nos solidarizamos com a justa luta do povo palestino e fazemos um chamado para que se cumpra o direito internacional, com as resoluções das Nações Unidas, de reconhecimento ao Estado Palestino com as fronteiras de 1967 e tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Da mesma forma, fazemos um chamado veemente para que se cumpram as Resoluções das Nações Unidas em relação a Cuba. Há anos, de maneira quase unânime, seus membros votam pelo fim do bloqueio contra o povo cubano; nos solidarizamos com o digno e solidário povo de Cuba, que luta contra as agressões de todo tipo e construi com novos brios a sociedade socialista. Ao mesmo tempo, nos comprometemos a continuar a luta de maneira mais intensa pela libertação dos Cinco Patriotas cubanos, mantidos injustamente em cárceres dos Estados Unidos, até conseguir tão logo seu regresso à terra de Martí e Fidel.

A luta dos povos por sua libertação tem nessa etapa sua prioridade na luta contra o neoliberalismo e o capitalismo, sistema que se vê empobrecido e que tornou mais desigual a vida de todos os seres humanos no planeta; essa luta avança desde 1999 com o triunfo da Revolução Bolivariana e os diversos processos de mudanças políticas que se desenvolvem na região, e que tem como expressão recente a luta do povo chileno, com a beligerante resistência às políticas neoliberais; pronunciamos nosso mais profundo rechaço à repressão produzida pelo governo chileno ante ao protesto estudantil que demanda o direito à educação pública e gratuita.

A luta dos jovens chilenos é parte da resistência que, em distintas latitudes, foram protagonizadas pelos trabalhadores de todo o mundo ante à brutal ofensiva do capital para superar a atual crise do capitalismo mundial. Uma crise que se estende, que tem múltiplas facetas e que desnuda o problema da humanidade contemporânea e que demanda a construção de uma alternativa política e social, de outra ordem social.  São lutas que manifestam uma busca por um ator popular global e que se processa entre os discriminados da Inglaterra, os indignados da Espanha e os trabalhadores que sofrem com os ajustes na Grécia. As lutas que mencionamos foram essenciais nas resistências de nossos povos latino-americanos e caribenhos, no embate contra o ajuste neoliberal para construir uma nova época de mudança política nestes primeiros anos do século 21.

Um dos aspectos mais agressivos da política de poder imperialista é a militarização. Nesse sentido, manifestamos nosso rechaço à militarização do continente americano, que tem sua maior expressão na Colômbia, cuja orientação ameaça a todos os nossos povos. Chamamos o governo colombiano e a Unasul a promover processos de conversações com a insurgência, com o propósito de iniciar “acordos humanitários” que tirem a população civil do conflito, que estabeleça o cessar-fogo e torne viável uma solução pacífica em benefício do povo colombiano. A política de militarização no continente inclui a instalação de bases militares, exercícios conjuntos, tanto como o restabelecimento da 4ª Frota e a intervenção militar no Haiti. Devemos nos mobilizar exigindo que nosso continente seja uma zona de paz e amizade entre os povos, para sua emancipação.

Por todo o que foi dito é que pensamos a partir do ESNA que as receitas do G7 e do G20, do FMI e do Banco Mundial não poderão resolver a crise, mas sim agravá-la, levando a milhões de trabalhadores ao desemprego, à superexploração, à exclusão e à pobreza. A receita propõe que os trabalhadores paguem a festa de alguns poucos e também as guerras imperiais que alimentam uma velha e anacrônica estrutura neocolonial. A realidade é que, frente ao fanatismo histórico de quem nos quer subordinar ao possibilismo, emergem nos cinco continente os trabalhadores para se rebelar e dizer que outro mundo é possível. Temos a necessidade e o dever de construir a mais extensa e profunda solidariedade e coordenação dos trabalhadores e dos povos que questionam aqueles que pretendem ampliar esses ajustes. É necessária a organização internacional dos trabalhadores para a mais ampla solidariedade e unidade de ação global.

A perda dos lucros e a desvalorização do capital mais concentrado, desde que a crise explodiu em 2007, modificou a orientação da política das classes dominantes que não exitaram em resgatar o papel dos Estados nacionais para a salvação das grandes empresas em crise. Fizeram-no com aplicações multimilionárias de dinheiro – ou com impagáveis endividamentos estatais que condicionam as finanças públicas e promovem o maior ajuste social a afetar os direitos dos trabalhadores.

A crise é global e tem manifestações específicas e desiguais em diferentes países. Expressa-se hoje com crueldade no capitalismo desenvolvido, pondo em evidência a declinação relativa do poder econômico dos Estados Unidos e a necessidade objetiva de uma nova ordem econômica mundial, diferente da que foi construída em 1945. Por isso é que respondem com violência e terrorismo global com consequências muito graves sobre os trabalhadores e os povos. Há mais de um bilhão de pessoas com fome, em que pese a revolução produtiva e tecnológica do setor agrícola, mais para satisfazer o desperdício energético do que as necessidades alimentares da população mundial. Essa miséria convive com a desfaçatez da riqueza concentrada.

Por isso, em Nossa América, mesmo com o recente crescimento econômico, 40% da população é composta por pobres – e só recebem 15% do ingresso total, enquanto que os 20% mais ricos absorvem 20 vezes mais investimentos do que os 20% mais pobres. A fome em nossa região é sentida por 53 milhões de irmãos, persistindo ainda 8,3% de analfabetos entre os cidadãos e cidadãs com mais de 15 anos. Perdura também uma mortalidade infantil de 19 por mil nascidos vivos – número que se torna 60% maior entre a população indígena. O desemprego oscila entre 7% e 10% em nossos países e a ameaça sobre o emprego, o salário e o investimento popular se estende.

Esses são dados de um território rico em recursos naturais, na produção de alimentos e na indústria em geral, alémde dispor de uma experiência destacada em matéria de direitos sociais, educação e saúde públicas. A liberalização dos últimos anos nos deixa essa sequela de barbárie que explica a grande precariedade que perdura em nossos países, superior ao crescimento médio mundial. 

Queremos questionar o crescimento econômico sustentado a partir de um modelo produtivo que afirma a primariedade de nossa região, que reitera a funcionalidade da demanda de matérias-primas e recursos naturais do capitalismo desenvolvido. O crescimento não assegura por si mesmo soberania alimentar, energética, ambiental, financeira ou econômica. Por isso reivindicamos a necessidade de construir outra ordem econômica e social.

Por isso, nos comprometemos, a partir do ESNA, a aprofundar a organização e as demandas dos trabalhadores, pela afirmação de nossos direitos ao “bem viver” que hoje consagram algumas constituições da região. Necessitamos afiançar processos de mudanças econômicas e sociais de caráter nacional e integrados, sem a ingerência imperialista, como se construi na ALBA e recentemente na UNASUL e na CELAC, acelerando os processos de articulação de um padrão de produção e distribuição orientado para a valorização do trabalho, de modo a satisfazer as necessidades da população trabalhadora e empobrecida.

Ante a manifestação monetária da crise em curso, nos pronunciamos pela administração soberana de nossos recursos públicos acumulados em relevantes reservas internacionais, para favorecer a soberania na produção e os intercâmbios em nossa região, eliminando a subordinação às moedas hegemônicas e privilegiando a construção de uma moeda comum regional. Pronunciamo-nos pela imediata construção do Banco do Sul para a promoção de um desenvolvimento alternativo para o capitalismo em crise. Trata-se de impugnar a ordem vigente para gerar consciência entre a população trabalhadora e empobrecida de quem outro mundo, sem exploração, é possível.

Essa possibilidade se conquista a partir da unidade dos trabalhadores e dos povos, como demonstram as melhores experiências entre nós, tanto no presente quanto no passado. É o caminho que traçaram as resistências dos povos originários, os movimentos pela independência e, mais recentemente, a luta pelo socialismo de Mariátegui, Sandino, Che Guevara e as revoluções cubana, sandinista, bolivariana, comunitária, cidadã e outros processos de mudanças políticas que se estendem pela região.

Esse novo tempo vivido por nossa América é o que se vive na terra sandinista que nos recebe – e que se presta a ratificar o apoio popular para aprofundar as mudanças políticas, sociais e culturais imprescindíveis para enfrentar o capitalismo e construir o horizonte socialista nesta segunda etapa da revolução sandinista. Por isso, o 4º ESNA expressa seu apoio ao processo revolucionário da Nicarágua e respalda a candidatura de Daniel Ortega para um novo período presidencial, na certeza de que as eleições do próximo dia 6 de novembro trarão uma nova vitória ao povo de Sandino, naquela que será também uma vitória dos povos de nossa América.

Queremos ratificar, desde a terra de Rubén Darío, Augusto César Sandino e Carlos Fonseca Amador, que nossa curta história como ESNA nos confirma a necessidade de articular o movimento de trabalhadores para enfrentar a estratégia do poder, e assim como esses ícones, privilegiar a luta pelo sentido comum – que é o sentido das classes dominantes – ratificando e nos comprometendo a aprofundar nossa batalha de ideias para gerar a emancipação  d@s trabalhador@s e os povos.

Finalmente, convocamos todos a cumprirem nossos compromissos assumidos neste 4º Encontro Sindical Nossa América, afirmando o caráter antiimperialista, anti-capitalista e pelo socialismo de nossa construção.

Na convicção de que as classes dominantes pretendem resolver a crise capitalista com uma maior exploração dos trabalhadores, fazemos um chamamento à unidade e à luta da classe trabalhadora em defesa de seus direitos e pela emancipação social, o que supõe promover um grande protagonismo político dos trabalhadores em salvaguarda de seus interesses e a promoção da integração alternativa dos povos.

Companheiras e companheiros: desde Manágua, estamos chamando a todos para que nos encontremos novamente no México durante o ano de 2012, para realizar o 5º  Encontro Sindical Nossa América.

Unidos venceremos!
Manágua, 27 de agosto de 2011.

Fonte: CTB, com informações da redação