Novo PNE será tema de audiência na Comissão de Educação
As estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) serão tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). O foco será “O novo PNE: o mapa do caminho e os grandes objetivos”. A audiência está marcada para segunda-feira (15) às 9 horas e será interativa.
O pedido para o debate foi feito pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). No requerimento, ele sugere um ciclo de debates com sete audiências, que vão abordar diferentes aspectos do plano, como a educação básica, a educação superior, a visão dos trabalhadores da educação e dos estudantes e a educação especial e bilíngue de surdos. A audiência desta segunda-feira será a primeira do ciclo.
O PNE define ações, prazos e metas para as mais diferentes iniciativas educacionais para períodos de dez anos e é o instrumento fundamental para os planos instituídos em estados e municípios. O atual plano, iniciado em 2014, deve encerrar sua vigência em 2024.
Entre os convidados para participar da audiência estão: a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo, além de representantes do Fórum Nacional da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
