Governo Lula anuncia medidas para fortalecer a indústria e retomar carro popular
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, participou nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e representantes das centrais sindicais e da indústria do setor automotivo, na qual foram anunciadas medidas para fortalecer a indústria.
No encontro, foi apresentado o plano de redução de impostos (por tempo determinado) para deixar os preços dos carros mais baratos e também pavimentar o retorno da produção do carro popular. São medidas com o objetivo de impulsionar toda a cadeia produtiva do setor automotivo.
Para Sérgio Nobre, indústria fortalecida significa geração de empregos de qualidade e mais renda para os trabalhadores e as trabalhadoras, que tem de ser postos de trabalho com carteira assinada, proteção social e contribuição previdenciária. O presidente nacional da CUT destacou que as medidas apresentadas estabelecem critérios que levam em conta o social e o meio ambiente e que fortalecem a produção nacional para geração de emprego local.
O Brasil, afirma o presidente da CUT, sofre um processo de desindustrialização que levou ao desemprego, à precarização do trabalho e à informalidade, isso precisa ser enfrentado e estancado, porque o desenvolvimento do país depende de uma indústria forte e de empregos de qualidade.
Como será
Na reunião desta manhã, o presidente Lula e os ministros anunciaram a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. Segundo, Alckmin, a medida será possibilitada pela redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS-Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a indústria automotiva.
Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos serão de 1,5% a 10,8%, conforme critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. O carro mais barato hoje no mercado brasileiro não custa menos do que R$ 68 mil.
Dentro de 15 dias, o Ministério da Fazenda, apresentará a definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. Nesse prazo, o ministério apresentará os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional, segundo o ministro do afirmou o ministro Geraldo Alckmin.
Critérios
Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”
O segundo critério é a eficiência energética, ou seja, veículos menos poluentes, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa.
O terceiro critério é o da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.
