Diálogo Institucional lança 2ª edição do livro “Reforma Administrativa sob a lógica do fiscalismo”
Em 2020, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso a PEC 32/20 - Reforma Administrativa. O conteúdo daquela proposta, extremamente prejudicial à sociedade e ao Serviço Público, foi alterado durante a apreciação pela comissão especial. A proximidade das eleições de 2022 impediu a apreciação da proposta em plenário
Mas o texto acha-se pronto para votação, em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados.
Em 2022, o professor doutor Luiz Alberto dos Santos1, profundo estudioso do tema da gestão e do serviço púbicos no Brasil, dedicou-se à análise da proposta. O resultado foi publicado em livro, que aborda a gênese, conteúdo e impactos da PEC, bem como as alterações promovidas pela comissão especial, em perspectiva comparada com outros países.
O objetivo maior foi contextualizar a proposta no cenário das medidas de ajuste fiscal que, desde 2016, vêm sendo adotadas no País, em grande parte, incentivadas por organismos internacionais.
2º edição
Na 1ª edição, o livro foi editado em formato eletrônico e teve ampla circulação. As reiteradas manifestações do presidente da Câmara, no sentido de colocar em votação essa PEC, no entanto, foram determinantes para que fosse elaborada 2ª edição, atualizada e ampliada, agora publicada em formato impresso pela Diálogo Institucional edições.
O livro, com 270 páginas, oferece não apenas análise crítica sobre o conteúdo da PEC 32, como, também, faz diagnóstico do serviço público no Brasil e as reformas necessárias para que a Administração Pública seja aperfeiçoada e responda às necessidades da sociedade, num ambiente cada vez mais impactado pelas tecnologias e mudanças no mundo do trabalho.
Trata-se de obra indispensável para todos os que pretendem fazer debate sério, fundamentado e atualizado sobre a Reforma Administrativa, criticando os pressupostos e conteúdos da PEC 32/20, mas sem perder de vista a necessidade de gestão pública moderna, democrática, transparente e responsiva ao cidadão, capaz de prestar serviços públicos com eficiência, eficácia e efetividade.
Forma de aquisição
O livro A PEC 32/2020: reforma administrativa sob a lógica do fiscalismo – análise crítica e comparativa (2ª edição – revista e atualizada), publicado com o apoio de diversas entidades sindicais, acha-se disponível para aquisição na sede da editora Diálogo Institucional, SBS, Ed. Seguradoras, Sala 401, Brasília-DF, ou mediante pedido pelo telelone (61) 3225-4268, e- mail: financeiro@dialogoinstitucional.com.br ou ainda mediante deposito na conta bancária da Diálogo, no BB, Ag. 0452-9, C/C 202.123-4, com envio do comprovante via e-mail, ou por meio do PIX/CNPJ 33.160.853/0001-40.
O valor da publicação, adquirida na sede da editora, é R$ 75, o exemplar, cuja remessa pelo Correio haverá acréscimo das despesas com postagem (R$ 13), totalizando R$ 88. Adquira já o seu exemplar!
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1 Mestre em Administração, doutor em Ciências Sociais, consultor do Senado, advogado, sócio da Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas. Colaborador do Diap e professor da Ebape/FGV, ex-especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e ex-subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.
