Ipea: imposto de 14% para super-ricos pode arrecadar mais de R$ 145 bilhões

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende em Carta de Conjuntura a aplicação de um imposto global mínimo de 14% para os super-ricos no país. Dessa forma, os brasileiros que ganham acima de R$ 50 milhões por mês contribuem para uma arrecadação anual superior a R$ 145 bilhões.

De acordo com a proposta, o imposto equipara a tributação dos 2% mais ricos da população que paga por grupos que ganham menos, tornando a cobrança mais justa.

Outra vantagem é que os investidores mais ricos não seriam incentivados a transferir capital para ativos isentos, uma vez que a base de cálculo seria a renda total, sem abordagens sérias.

“A medida aumentaria a atual arrecadação do IRPF de 3,1% para 4,3% do PIB, chegando a um nível semelhante ao de países como a Polônia, Eslováquia e Uruguai, mas ainda abaixo da média de 8,5% dos países de economias avançadas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, diz nota do Ipea.

“É importante deixar claro que nem toda renda atualmente é tributada seria pela proposta. O imposto mínimo só seria aplicado para aqueles contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais e que a tributação efetiva é inferior a 14%”, explica Pedro Humberto Carvalho, que assina o estudo.

O pesquisador do Ipea chegou à alíquota depois de considerar o valor máximo da tributação efetiva em 2022 que foi de 14,1%, percentual atingido pelo grupo com renda média mensal de aproximadamente R$ 16 mil.

Essa mesma alíquota poderia ser aplicada aos 2% mais ricos da população, o que é uma camada na qual a carga tributária começa a se tornar regressiva – ou seja, não aumenta conforme cresce a renda do contribuinte.

Ela deve incidir sobre a renda total, o que inclui dividendos, auxílios, reembolsos, restituições, bônus, prêmios de seguro, entre outras fontes atualmente isentas.

Riscos

Alguns riscos são frequentemente apontados quando se fala sobre o aumento da tributação dos mais ricos.

Um deles é a mudança possível de domicílio fiscal e o aumento da evasão. Para enfrentá-lo, o estudo sugere o acesso efetivo, pela Receita Federal, aos acordos multilaterais de troca de informações fiscais e a aplicação, junto do imposto mínimo, de um imposto de saída, como é feito em 14 países da OCDE.

“Uma alternativa seria manter as obrigações tributárias por pelo menos cinco anos após a mudança de domicílio fiscal para países que proporcionem política de atração de residência de milionários”, sugere o pesquisador.

O estudo cita como exemplos Suíça, Itália, Grécia, Argentina e Uruguai, onde o milionário estrangeiro que é residente fiscal está isento da tributação de ativos no exterior.

Com informações da Ascom/Ipea

Do Vermelho