Conselho de Entidades se reúne, reforça apoio a Lula e traça plano de lutas

O Conselho de Entidades da Contee se reuniu nesta terça-feira (11/3), de forma virtual, para debater o posicionamento da entidade nas próximas eleições, a agenda prioritária de lutas e o processo negocial 2026. Na reunião também teve destaque a apresentação da nova plataforma organizada pela Secretaria do Trabalho da Confederação e o parecer jurídico sobre pejotização e contribuição assistencial. Estiveram reunidos cerca de 50 dirigentes da base da Confederação.

Na reunião, os dirigentes reiteraram o apoio ao presidente Lula e classificaram a disputa eleitoral como “a batalha das batalhas”: “A Contee, através do Conatee, já tem posição clara, a de reafirmar a democracia e a soberania nacional. Neste momento não tem outra proposta senão entrar de cabeça e nos envolver diretamente na reeleição do presidente Lula”, afirmou o coordenador-geral da Confederação, Railton Nascimento.

“O golpe contra Dilma pavimentou o caminho para a agenda do retrocesso neoliberal, essa ‘ponte para o passado’, para impor terceirização, reforma trabalhista, reforma previdenciária, de retrocesso e de golpe do capital contra o trabalho. Estamos ainda nessa quadra e não podemos deixar isso ser consolidado.”

O Conselho também ratificou as pautas estratégicas de luta para não apenas reeleger o presidente, mas conquistar mudanças estruturais. “Estamos em outro patamar, mas um patamar que precisa avançar. Essa reconstrução ainda é insuficiente, precisamos vencer a reforma trabalhista, rever os direitos que foram retirados, colocar uma pá de cal na reforma administrativa e na nefasta proposta de fraude chamada pejotização”, destacou. “Essas são as lutas que vamos abraçar enquanto classe trabalhadora e se conectam diretamente às eleições 2026.”

Railton ainda enfatizou a necessidade de renovação do Congresso Nacional. “Com essa composição, não será suficiente reeleger o presidente Lula. Este Congresso impede que nossa agenda vá adiante.” Ele reforçou a necessidade de compromisso dos sindicalistas com a eleição e reeleição de deputados, deputadas e senadores e senadoras do campo progressista.

Entre os encaminhamentos apresentados, foi proposta a formulação de uma “carta compromisso” com pontos que a Contee considera prioritários para os trabalhadores e para a Educação, para ser apresentada aos candidatos e candidatas.

Processo negocial

Como forma de fortalecer os sindicatos nas mesas de negociação, a Secretaria de Relações de Trabalho, coordenada por Fábio Zambon, apresentou uma plataforma que reúne as cláusulas constantes em instrumentos coletivos da educação privada. Foram coletadas quase 9 mil cláusulas, provenientes de 276 convenções coletivas e acordos patronais vigentes em 2025.

Quem apresentou a novidade foi a coordenadora-adjunta, Sandra Caballero, e o membro da Secretaria, Iberê Moreno. O banco de cláusulas vai permitir identificar se uma reivindicação já foi conquistada por outro sindicato, consultar redações de cláusulas e analisar tendências de negociação, entre outras funcionalidades. O acesso à plataforma é restrito aos sindicatos regularmente filiados à Contee.

Pejotização e contribuição assistencial

Com o objetivo de sanar as dúvidas dos dirigentes sindicais sobre temas como pejotização e contribuição assistencial, o assessor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, fez um informe sobre os temas. Confira mais detalhes aqui.

Agenda de lutas proposta pelo Conselho de Entidades:

• Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho sem redução salarial
• Fortalecimento do Pacto Nacional contra o Feminicídio: urgência nacional
• Regulamentação do trabalho por aplicativo
• Luta contra a reforma administrativa e a pejotização
• Implementação da Tarifa Zero
• Taxação dos super ricos
• Solidariedade Internacional, em especial ao povo da Venezuela, Cuba, Palestina e Irã
• Defesa da democracia, da soberania, do desenvolvimento nacional e a luta por juros mais baixos
• Revogação da pauta 38, que trata da reforma administrativa
• Defesa do Meio Ambiente
• Participação ativa na Marcha da Classe Trabalhadora, com ênfase para a luta contra a pejotização e pelo fim da escala 6×1
• Revogação das reformas trabalhista e previdenciária
• Regulamentação da Mídia

Calendário de lutas:

13/3: Dia Nacional em Defesa da Educação: Estudantes de todo o Brasil vão se mobilizar em defesa da educação pública, por mais investimento nas escolas, respeito aos estudantes e garantia de direitos.

14/3: Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania (se possível, por o link do Tá na Rede de hoje)

17/3: Ato contra os juros

26/3: Jornada dos estudantes em defesa do orçamento para a educação

15/4 Marcha da Classe Trabalhadora para Brasília: entrega das pautas dos trabalhadores para o presidente Lula

1º/5: Dia do Trabalhador: trabalhar por um grande ato unitário entre as centrais