Tesouraço de Flávio vai gerar desemprego e recessão já em 2027, diz Dieese

Flávio Bolsonaro (PL) tem usado a metáfora do tesouraço para vender a ideia de que pretende cortar despesas para “reequilibrar” as contas públicas com um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões. No entanto, se implementada, essa política levaria à perda de pelo menos 2,2 milhões de postos de trabalho e de R$ 68,7 bilhões na massa salarial, além de um impacto negativo de R$ 203,1 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB) já em 2027.

Estes são os números do cenário “otimista”, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido das centrais sindicais e divulgado nesta quinta-feira (22).

O documento ressalta que a equipe de Flávio Bolsonaro não detalhou como serão esses cortes (possivelmente para não assustar o eleitorado). Mas, com base nas informações disponíveis, o Dieese “construiu cenários que permitem dimensionar, ainda que de forma aproximada, a magnitude e os possíveis impactos econômicos e sociais do ajuste fiscal prometido pelo candidato Flávio Bolsonaro. Não há dúvida de que características da proposta indicam elevado potencial de efeitos negativos sobre a atividade econômica, o emprego e a renda, inclusive no curto prazo”.

Recessão e desigualdade

A simulação do Dieese considera cortes de R$ 116,9 bilhões no primeiro ano, totalizando R$ 175,4 bilhões em 18 meses. “Somados à meta de superávit de R$ 18,6 bilhões, prevista no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027, os cortes chegariam a R$ 194 bilhões, equivalentes a 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto)”, explica o estudo.

Também foi levado em conta o fato de que os cortes atingiriam as maiores rubricas. Assim, o ajuste de Flávio foi distribuído da seguinte forma: 51% em transferências de renda (previdência, abono, seguro-desemprego e BPC – Benefício de Prestação Continuada); 17% em despesas com pessoal e 32% nas demais despesas. “Estes são os maiores gastos federais. Não seria possível realizar um corte dessa magnitude sem atingi-los”, justifica o levantamento.

No caso do cenário otimista, cujos resultados foram apontados no início desta matéria, foi considerado o crescimento de 2,46% previsto na PLOA. “Descontado o impacto de -1,55% do ajuste, o PIB cresceria apenas 0,91% em 2027, insuficiente para absorver os desempregados e os novos ingressantes no mercado de trabalho, conforme o crescimento anual da PEA (População Economicamente Ativa)”, diz.

Já no caso do cenário mais pessimista, os números são ainda mais impressionantes. O cálculo, neste caso, foi feito com base na projeção de crescimento de 1,4% do Boletim Focus (do Banco Central) para 2027. Descontado o impacto de -1,55% do ajuste, o PIB recuaria 0,15%, levando à recessão em 2027. Isso mesmo: recessão já no ano que vem.

Como reflexo, o estudo alerta que haveria perda de postos de trabalho e déficit “superior a 1,5 milhão de oportunidades em relação ao crescimento da PEA”. Nesse caso, a taxa de desocupação subiria para 6,5% a 7% no primeiro ano e o número de desempregados aumentaria de 5,8 milhões para 7,4 milhões”.

Reflexos fiscais e tributários

Num quadro marcado por tamanha retração, o Brasil perderia em arrecadação tributária, influenciando diretamente no resultado fiscal. Aqui, vale destacar a enorme contradição da proposta de Flávio Bolsonaro e sua equipe: com a queda estimada de R$ 46,8 bilhões no recolhimento de impostos, seria necessário consumir 40% da economia bruta prevista com o ajuste inicial, “reduzindo o efeito positivo sobre as contas públicas. Parte significativa da economia obtida com os cortes seria, assim, reduzida pela perda de receitas tributárias”, aponta o Dieese.

Além disso, argumenta o estudo, o resultado primário ficaria em
torno de R$ 89 bilhões (0,7% do PIB) no primeiro ano. “Com juros reais elevados e variação negativa do PIB, a estabilização da dívida anunciada pelo candidato exigiria superávit primário muito superior ao alcançado com o ajuste, mesmo no cenário mais otimista. As medidas propostas não seriam suficientes para estabilizar a relação dívida/PIB em nenhum dos cenários simulados. Portanto, o ajuste não garantiria o objetivo fiscal anunciado, apesar do expressivo volume de cortes”.

O Dieese ainda ressalta que os efeitos negativos do tesouraço “atingiriam diversas áreas e se propagariam para estados e municípios”, sendo, portanto, “uma medida ineficaz para resolver o problema que promete combater, mas concentradora de renda e promotora de desigualdades econômicas e sociais”.

Para piorar, no rol de cortes de Flávio Bolsonaro entrariam, ainda, medidas como redução de ministérios, a PEC 32 (reforma administrativa) , corte de emendas,
venda de ativos e reforma do Judiciário, entre outras.

Mesmo com prejuízos à gestão do Estado, essas medidas, segundo o estudo, não “alcançariam a escala do ajuste proposto” e, ainda por cima, prejudicaria a parcela mais vulnerável da população. Isso porque, conforme destaca o relatório, “cortar R$ 194 bilhões exigiria alterar vinculações constitucionais, como o piso previdenciário, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os mínimos de saúde e educação. Isso explica a escolha da PEC como instrumento e contradiz a promessa do candidato de preservar benefícios e ampliar programas sociais”.

Desmistificando discursos

O estudo do Dieese também se dedica a desconstruir algumas falsas premissas usadas pelos que defendem enxugamentos desse tipo como se fossem a fórmula mágica para resolver os problemas do País.

A ideia de que “se trata de um ajuste ‘necessário” para reduzir a curva de juros da economia brasileira devido à existência de um efeito crowding out (excesso de gasto público, aumentando os juros e reduzindo o investimento privado), é algo que tem pouco amparo na realidade”.

O estudo completa dizendo que hoje “não há qualquer evidência de inflação em descontrole (ou ‘dominância fiscal’, excesso de gastos públicos gerando descontrole inflacionário)” e que “os fundamentos macroeconômicos estão sob controle”.

Acrescenta, ainda, que o crescimento econômico “tem sido limitado, justamente, pela política monetária excessivamente restritiva adotada pelo Banco Central que, mantendo juros elevados, tem diminuído a demanda e aumentado a dívida pública devido a sucessivos resultados nominais negativos (déficit), e não devido a um descontrole do resultado primário”.

Nesse sentido, conclui que “o montante da dívida pública tem crescido devido à política de juros altos do Banco Central e aos impactos que ela traz sobre o pagamento dos serviços financeiros da dívida pública, e não devido a descontrole das despesas com pagamento de salários, despesas com saúde, educação ou benefícios”.

O Dieese reforça que um corte sobre as despesas de custeio dessa magnitude proposta por Flávio e companhia “parte de um diagnóstico equivocado sobre as principais causas do aumento da dívida
pública. E os efeitos são evidentes: queda do produto, do emprego e da renda”.

Para ler o estudo completo, clique aqui.

Por Priscila Lobregatte