Manifesto: Advogados e juristas se posicionam em defesa da democracia e contra eleição de Flávio
Um grupo de advogados, juristas, professores de Direito e entidades da advocacia publicou nesta quinta-feira (15) um manifesto intitulado “Em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e da Soberania Nacional”.
O documento defende a Constituição de 1988, alerta para o que classifica como um “grave momento da vida nacional” e convoca as forças democráticas a se unirem para derrotar nas urnas a candidatura de Flávio Bolsonaro nas eleições de 2026. O documento foi lançado pela ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) e reúne adesões do Grupo Prerrogativas e do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), além de centenas de signatários individuais.
Entre os nomes de maior destaque estão o ex-ministro da Justiça e da Educação e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro; o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo; os ex-presidentes nacionais da OAB Cezar Britto e Felipe Santa Cruz; o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro; o deputado federal Orlando Silva; e o deputado constituinte Mario Madureira.
A lista inclui ainda professores de Direito de instituições como PUC/SP, UFPR, UNIFOR e UFRGS, conselheiros seccionais da OAB de diversos estados, juízes aposentados e representantes de associações jurídicas regionais.
Os principais pontos do manifesto
O texto denuncia o plano de Flávio de cortar R$ 250 bilhões em gastos públicos, com ônus sobre os mais vulneráveis. Entre as medidas citadas estão a supressão da política de ganhos reais do salário-mínimo, a desvinculação das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a revogação dos pisos constitucionais da saúde e da educação. Segundo os signatários, a recessão resultante “condenará grandes contingentes da população brasileira à fome e à miséria”.
O documento sustenta que os governos Lula “demonstraram que a responsabilidade fiscal pode ser alcançada pela via do crescimento, do estímulo ao mercado interno e da ampliação da arrecadação”. E alerta sobre autoritarismo. O manifesto classifica o bolsonarismo como “essencialmente antidemocrático”, acusando-o de defender o armamento generalizado da população, a radicalização dos conflitos sociais e a repressão a quem pensa diferente, além de adotar “como método de governo a ameaça permanente de golpe de estado”.
Os signatários citam a declaração de Flávio Bolsonaro de que pretende alterar a Constituição e afirmam que o “tesouraço” proposto se voltará contra conquistas econômicas e sociais, seguindo “a lógica neoliberal de cortes de direitos”. O texto conclama a defesa da Constituição Federal de 1988 e convoca as forças democráticas a se unirem para derrotar nas urnas a candidatura de Flávio.
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