CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil realizou sua primeira audiência pública. Os parlamentares descobriram que apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil. Assim como internacionalmente, no Brasil, o problema vem diminuindo, mas ainda é considerado grave. Está em praticamente todos os municípios. São 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, mais de 500 mil têm de 5 a 13 anos, quando trabalhar é proibido por lei.
A representante da OIT, Cynthia Ramos, citou como exemplo a possibilidade de juntar todas as crianças do País que trabalham em uma mesma cidade. “A gente teria a terceira maior cidade em termos de população, ou seja, 3,6 milhões de pessoas trabalhando. Ou seja, numa situação de violência, prejudicando seu futuro. A educação não está sendo contemplada da maneira adequada justamente porque essas pessoas estão exercendo atividades inadequadas para sua idade”.
Região Sul
A diretora de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcia Melo, destacou que duas em cada três crianças que trabalham são meninos. Informou ainda que o trabalho infantil não é exclusividade de locais pobres: a região Sul é a que mais concentra essa irregularidade: “A atividade agrícola é muito forte no Sul e muitas atividades familiares acabam envolvendo essas crianças”.
O chefe de fiscalização do trabalho infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Lopes, ressalta que o problema também é cultural: “Aquelas pessoas são acostumadas, nasceram vendo o trabalho infantil, muitos trabalharam na sua infância, falam para seus filhos e netos trabalharem, veem o trabalho infantil como uma coisa muito natural. Então, nesses casos, tem uma certa restrição quando a fiscalização chega e diz que é proibido. Chegar com um aparato do Estado para sanar todos aqueles problemas é complicado”.
O debate foi o primeiro passo da CPI para mapear o trabalho infantil no País. Também serão feitas investigações nas cidades.
A intenção da CPI é ajudar o Brasil a cumprir o compromisso que assumiu, junto com outros 150 países, de acabar com esse tipo de problema, como explica a presidente da comissão, deputada Sandra Rosado (PSB-RN). “Após o término de nosso trabalho na comissão, depois de caminharmos, certamente, pelo Brasil todo, ouvir aqui também na Câmara, como fizemos hoje, nós vamos apresentar sugestões de melhorias da legislação, apontar programas, apontar algumas possíveis soluções”.
A CPI do Trabalho Infantil, instalada no início deste mês, tem até março para apresentar resultado. Esse prazo pode ser prorrogado.
Da Agência Câmara
