3ª Conferência de Políticas para Mulheres em Brasília

Entre os dias 12 e 15 de dezembro, acontece em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que reúne cerca de três mil participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para discutir e elaborar políticas públicas para todas as brasileiras. A Secretária de Gênero e Etnia da CONTEE, Nara Teixeira, representa a entidade da atividade.

A 3ª Conferência Nacional vai consolidar as propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais, que começaram em 1º de julho. Também vai definir a responsabilidade do Governo Federal frente às demandas apresentadas pelos municípios. Cerca de 200 mil mulheres de todo o País estão envolvidas na mobilização, que passou por 2.160 cidades brasileiras.

Ao final da conferência, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera avaliar e definir prioridades dentro do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Elaborado em 2007, o documento é resultado da mobilização realizada na conferência anterior, e está organizado em 11 eixos que representam temas prioritários, levantados por representantes da sociedade civil organizada. Para cada eixo há objetivos e metas que se concretizam em 388 ações propostas.

Palavra da Presidenta
Na abertura da Conferência, a presidente Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de aprofundar as políticas de igualdade de gênero e garantiu a continuidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Segundo ela, a Secretaria é fundamental na defesa dos direitos das mulheres.
“Muitas vezes vocês veem nos jornais sendo anunciado que o Ministério que é a Secretaria de Políticas para as Mulheres vai simplesmente fechar ou unido a outro. Não há a menor veracidade. Não há a menor verdade nessas notícias, porque nós vamos continuar avançando e não vamos avançar sozinhas. Vamos avançar com essa Secretaria que defende os direitos da mulher, que defende a igualdade de gênero, porque ela é fundamental como instrumento do meu governo, primeira presidenta desse país.”

Os participantes da conferência espalharam faixas na plateia pedindo à presidente Dilma que mantenha a secretaria com status de ministério. “Dilma, não tem mistério. A SPM continua ministério”, dizia uma das faixas. “Igualdade sem orçamento, papo sem fundamento”, dizia outra faixa.

Para Dilma Rousseff, momentos históricos e simbólicos na luta das mulheres por espaço e afirmação marcaram o ano. E o governo adotou medidas de reconhecimento do papel estratégico que a mulher ocupa na sociedade. O benefício do Bolsa Família, explicou a presidente, é pago às mães, assim como o registro do imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida é feito no nome da mulher.

“É o reconhecimento do governo de que a mulher não pega o dinheiro e deixa seu filho passar fome. Nós sabemos que 93% dos benefícios do Bolsa Família são recebidos por mulheres. Para a mulher ter direito a registrar o imóvel, o cônjuge tinha que assinar. A partir do Minha Casa, Minha Vida, a mulher assina sozinha.”

Saudando a militante Maria da Penha, cujo nome batizou a lei que pune a violência doméstica, a presidente ressaltou ainda o firme enfrentamento da violência contra a mulher.

“Não podemos de maneira alguma concordar que as mulheres, neste século 21 que será o século do empoderamento cada vez maior das mulheres, não sejam protagonistas e sim vítimas. Nós não somos vítimas. Nós queremos ser sujeito da nossa própria história. Por isso, é importante a conquista da representação política das mulheres condizente com o papel central que ocupam na sociedade brasileira”, concluiu.

Participam da conferência a ministra Iriny Lopes, da Secretaria das Mulheres, Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiza Bairros, da Igualdade Racial, Alexandre Padilha, da Saúde, José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário.

Fonte: CNTE, Blog do Planalto e Agência Brasil, com informações da redação