Plano Nacional de Educação pode ir a Plenário, dizem deputados

A proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) pode ir a Plenário caso a comissão especial destinada a analisar o projeto aprove a meta de investimento total em educação de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação é de deputados da base do governo e da oposição, como Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ivan Valente (Psol-SP). O financiamento público do setor é o ponto mais polêmico do PNE, que trata dos objetivos para o ensino do País nesta década.
A proposta do PNE tramita de forma conclusiva, ou seja, em regra é votada apenas pela comissão e, se aprovada, segue diretamente para o Senado. Um recurso com 52 assinaturas de deputados, no entanto, pode levar o assunto para o Plenário. Se o recurso for aprovado pela maioria simples dos parlamentares, o projeto perde a sua tramitação simplificada e passa a ter de ser apreciada por todos os 513 deputados.

Na opinião de Alice Portugal, ainda há chances de aumento da fatia do PIB para o ensino no texto a ser aprovado na comissão especial. “O Brasil vem em curva ascendente no investimento em educação, mas é possível avançar mais. Eu fiz uma conclamação para votarmos os 10% e, se esse índice não passar, vamos a Plenário fazer essa disputa. Mas acredito que o bom-senso prevalecerá”, declarou.

Segundo Ivan Valente, já há um documento pronto com o número de assinaturas necessárias para o recurso. O deputado acredita que a votação em Plenário facilitaria a aprovação dos 10%. “Indo para o Plenário, vai ser exposto à sociedade para onde vai o dinheiro público; por que não tem dinheiro para a educação e tem para os bancos e a corrupção”, argumentou.

Antes do recurso, porém, os deputados que defendem os 10% devem tentar aprovar essa meta na comissão especial. A votação do projeto no colegiado está marcada para começar no próximo dia 22 de maio. Valente adiantou que irá apresentar um voto em separado, com nova proposta de projeto de lei. Além disso, mais de uma centena de destaques já foi apresentada ao texto.

Os 8% de investimento total, que correspondem a 7,5% de investimento direto na área, foram sugeridos pelo relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do Produto Interno Bruto em dez anos. Entidades da sociedade civil, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do montante em educação.

Em reunião na comissão especial nesta quarta-feira (9), Vanhoni voltou a defender os 7,5% de investimento direto: “Esse aumento garantiria melhorias importantes e significativas para diversos setores da educação brasileira, desde a creche até a pós-graduação”.

Fonte: Vermelho