Câmara discute Lei de Responsabilidade Educacional e violência contra mulheres nas universidades; confira a agenda da semana

As comissões de Educação e a do Esporte da Câmara dos Deputados realizam nesta semana audiências públicas sobre o ensino da Educação Física, o programa “Cidades Aprendizagem”, a inclusão da Ideologia de Gênero e Orientação Sexual e violência contra a mulher nas universidades brasileiras.

Além de um debate com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o Plano Plurianual, a Comissão de Educação realiza, na quinta-feira (12) o seminário “Brasil rumo à transformação nacional, o desenvolvimento e integridade para uma liderança moral e inovadora; e formando cidadãos qualificados para o futuro”.

Na pauta da Câmara também está a discussão da Lei de Responsabilidade Educacional.

No Senado, será discutido, em turno único, o Projeto de Lei do Senado nº 224 de 2012 que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. A matéria será apreciada na terça-feira (10), às 14h.

Confira abaixo a agenda desta semana da Câmara dos Deputados:

TERÇA-FEIRA (10)

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a inclusão da Ideologia de Gênero e Orientação Sexual.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o bispo diocesano de Penedo (AL), dom Valério Breda; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e representante do Ministério da Educação.

14h
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o projeto que regulariza ativos no exterior não declarados. Logo após, haverá sessão extraordinária para continuidade das votações.

14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Audiência pública para debater a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social.
Foram convidados o professor Dagoberto Buarque de Assis, da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro; o presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educação Física, Antonio Ricardo Catunda de Oliveira; e o pesquisador e professor Dartagnam Pinto Guedes, da Universidade Estadual de Londrina.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o programa “Cidades Aprendizagem”, com a participação da Unesco.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero Gomes; os prefeitos de Sorocaba (SP), Antonio Carlos Pannunzio; de Carapicuíba (SP), Sergio Ribeiro; e de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes da Silva; e o jornalista Gilberto Dimenstein.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública sobre a violência sexual contra mulheres nas universidades brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino; e a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

QUARTA-FEIRA (11)

9h30
Comissão de Educação
Debate com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre sugestões de emendas ao projeto do Plano Plurianual 2016-2019.
Plenário 10

14h
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação de parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 16

QUINTA-FEIRA (12)

14h
Comissão de Educação
Seminário: Brasil rumo à transformação nacional, o desenvolvimento e integridade para uma liderança moral e inovadora; e formando cidadãos qualificados para o futuro.
Plenário a definir

* Com informações da Agência Câmara e Agência Senado