Projeto exige capacitação em primeiros socorros para professores

A Câmara dos Deputados aprovou, dia 14, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que institui a obrigatoriedade de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

A proposta foi apresentada sem que os autores tivessem dialogado com os profissionais envolvidos. “O profissional de saúde é diferente do da educação. Atribuir funções aos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino é atribuir-lhes também responsabilidades para as quais não estão preparados. Imagine se uma criança morre nas mãos de um professor ‘formado’ em primeiros socorros…”, alerta o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Obviamente, adquirir  conhecimento sobre primeiros socorros é importante, mas isso precisa ser discutido com os envolvidos, inclusive sobre o conteúdo dos cursos que seriam oferecidos”, complementa.

Pelo projeto, serão ministrados cursos por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, como corpo de bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Defesa Civil, forças policiais, secretarias de Saúde, Cruz Vermelha Brasileira ou serviços assemelhados.

O objetivo é possibilitar que professores e funcionários de escolas públicas e privadas sejam capazes de identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas e intervir no socorro imediato do acidentado até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torne-se possível.

“O que se pretende de fato é não permitir que se instale, por pura negligência ou descuido, um quadro severo ou letal fruto de acidente pelo simples desconhecimento de simples técnicas de ação imediata que podem tornar-se a diferença entre a vida e a morte de um vulnerável”, explica Ricardo Izar.

Cultura da paz

Também na Câmara, em audiência pública, especialistas ressaltaram a necessidade de políticas públicas para a formação de professores para promover a cultura da paz nas escolas. O debate foi promovido, no dia 14, pela comissão especial destinada a elaborar propostas legislativas para desenvolver a cultura da paz.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cultura da paz é um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados no respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos e Formação de Professores em Educação para a Paz e Convivências da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), Nei Salles Filho, o principal passo para a promoção da cultura de paz é a formação de professores. “Essa formação envolve conhecimento das áreas de valores humanos, direitos humanos e mediação de conflitos”, citou. Ele lembrou que a promoção da cultura de paz nas escolas foi incluída como meta do Plano Nacional de Educação (2014-2024).

Desigualdade social

O professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Amós Comenius, de São Paulo (SP), Samuel de Jesus, destacou a dificuldade de se construir uma cultura de paz em meio à desigualdade social e outras mazelas sociais. Três milhões de pessoas voltaram a viver em estado de pobreza no Brasil no ano passado.

A diretora da Escola Estadual Professor Salvador Rocco, de São Paulo, Carla Pietro Contieri, afirmou que muitos fatores externos influenciam a vida escolar, como, entre outros, o ambiente violento, a falta de sono e a má alimentação.

A Contee e suas entidades filiadas têm denunciado a violência na sociedade e nas escolas. O Sindicato dos Professores de Minas Gerias, por exemplo, criou o serviço Pela paz nas escolas , denuncie a violência, “destinado aos professores da rede privada de Minas Gerais para que sejam registradas denúncias de quaisquer atos de violência (agressões físicas, verbais, dano a patrimônios, assédio moral ou sexual, entre outros) no interior das escolas”.

Segundo o coordenador-geral da Contee, os professores e estudantes são vítimas de agressões e bullyng, “inclusive somos vitimados pela violência policial, quando nos manifestamos em defesa da educação com qualidade e de nossos direitos, como ocorreu no último dia 14 na Câmara de Vereadores na capital paulista”.

Carlos Pompe