PNE vai ser debatido em audiência entre as comissões de Educação e de Assuntos Econômicos do Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado participará de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011 a 2020. Requerimento nesse sentido, apresentado pelas senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado durante a reunião da comissão realizada ontem (20).

Ao abrir a reunião, o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que o projeto que institui o PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados, passará primeiro pela CAE e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para só depois chegar à CE. A ordem, como observou o senador, atende a uma determinação do Regimento Interno, segundo a qual a comissão mais ligada ao mérito do projeto em discussão é a última a ser ouvida.

Mesmo assim, ele criticou o modelo de tramitação do projeto. “Isso é absurdo. Se nossa comissão é a comissão de mérito, como outras comissões vão discutir o projeto sem saber como ele vai ficar?”, questionou. Ao concordar com Requião, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou o fato de o PNE ser inicialmente analisado pelo lado econômico. “É uma aberração subordinar a educação a aspectos financeiros. Mesmo os que fizeram o PNE se concentraram na ideia de garantir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, mas não disseram o que fazer com os 10%. Em minha opinião, nem precisaríamos dos 10%, mas aqui se deveria discutir isso. E se for 12%? Aí a Comissão de Assuntos Econômicos analisaria”, declarou Cristovam.

Com informações da Agência Senado