Sinproep-DF: Juiz escreve sentença-poema ao condenar faculdade UNIP por demissão injusta
No entender do magistrado, a instituição demitiu injustamente uma funcionária ao exigir que ela comunicasse a ausência por meios formais, como um telefonema
Um juiz do trabalho do Distrito Federal deixou de lado a formalidade dos textos jurídicos e usou poesia para extinguir a demissão de uma funcionária da Universidade Paulista (Unip). Em 23 estrofes, o magistrado Carlos Augusto de Lima Nobre, auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, descreve a história do processo, fundamenta e decisão e dá um “puxão de orelha” na empresa, que havia demitido Olga Rodrigues de Lima alegando justa causa.
Segundo a empresa, a funcionária abandonou o emprego após licença-maternidade e férias, em março deste ano. No entanto, a mulher se defendeu e apresentou provas de que havia sido internada compulsoriamente pelo hospital logo após o parto porque sua filha teve paralisia cerebral em função da falta de oxigenação no cérebro e os médicos consideraram imprescindível a presença da mãe ao lado da criança.
Impossibilitada de deixar a unidade de saúde para trabalhar, conta o juiz nos versos, a empregada avisou os patrões por meio de um amigo, também funcionário da faculdade. A empresa, no entanto, a demitiu e alegou, no processo, por meio de sua defesa, que o aviso deveria ter sido feito formalmente, por telefone, e-mail, carta ou até mesmo por mensagem de WhatsApp.
Nos versos, que ocupam sete das nove páginas da sentença (leia a íntegra abaixo), o juiz Carlos Nobre, do Tribunal Regional do Trabalho, questiona o fato de a empresar valorizar mais a formalidade do comunicado do que o motivo do afastamento da funcionária do trabalho: “Se é mesmo a forma que importa, / exigindo-se da reclamante a prova de / ter observado tais formas; / por princípio de igualdade ou paridade, / há que se exigir da reclamada, / a mesma prova. / Então, afinal, por qual forma ou ato / fixou tal regra de WhatsApp, telefonema ou e-mail para contato?/”.
Por fim, o juiz dá uma bronca na empresa, por não ter aceitado o comunicado feito por um colega de trabalho: “Ah, UNIP, / havia mesmo a necessidade / desta ação? / Onde está a sua educação? / Precisava submeter sua antes empregada / a tamanho constrangimento e humilhação?”.
