Pelo Brasil, pela educação, contra o fascismo!

O povo brasileiro está prestes a escolher entre dois candidatos à Presidência da República com propostas antagônicas para o país e as garantias democráticas e sociais. De um lado, os democratas e os movimentos sociais se unem em torno da candidatura do professor Fernando Haddad; de outro, o grande capital especulativo e os inimigos da liberdade cerram fileiras em torno do ex-capitão Jair Bolsonaro.

No Brasil, somos cerca de 2,2 milhões de trabalhadores em educação (a profissão mais numerosa do país). Destes, quase 30% exercem uma segunda atividade para complementar a renda, de tão menosprezada que é. A eleição decidirá o futuro do país em todos os aspectos, mas este texto está centrado na questão educacional, vital para a nação. Afinal, todas as profissões passam pela educação.

No seu programa de governo, o ex-ministro da Educação, Haddad, compromete-se a investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, com atenção especial à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadores. Fala em fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que permite aos alunos de cursos presenciais com interesse no magistério que se dediquem ao estágio em escolas públicas. Diz que retomará a Rede Universidade do Professor, para oferecer vagas de nível superior para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, para que se graduem nas disciplinas que lecionam. Vai implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para candidatos à carreira de professor das redes públicas de educação básica. Pretende uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais e reforçar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), para ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação à distância. Diz que aumentará a atuação da União no ensino médio. Quer maior integração e aumento de vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade. Pretende expandir a educação integral e criar uma bolsa de permanência nas escolas, especialmente para jovens em situação de pobreza. Vai revogar a reforma do ensino médio e retirar da Base Nacional Comum Curricular “imposições obscurantistas”. Afirma qe vai criar um novo padrão de financiamento para que a Educação receba o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Pretende normatizar o uso dos recursos do Sistema S, direcionando 70% à ampliação na oferta de ensino médio. Promete institucionalizar o Sistema Nacional de Educação.

Sobre as minorias, “fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação”. Retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola. Propõe a Escola com Ciência e Cultura.

Haddad é professor há mais de 20 anos, com mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo. Como ministro da Educação, criou o piso nacional salarial para valorização dos professores da educação básica e garantiu transporte escolar para crianças de todo o país. Criou vagas em universidades, em todas as regiões do país, o Pronatec, o ProUni e expandiu o FIES.

Bolsonaro, em seu programa de governo, não detalha como aumentar a qualificação de professores. Baseia-se nas propostas do Escola Sem Partido (Lei da Mordaça) e na militarização do ensino. Pretende alterar a Base Nacional Comum Curricular, com “mais matemática, ciências e português”. Dá ênfase à educação à distância nos níveis básico (ou seja, criança fora da escola), médio e superior.

Ele votou a favor do teto de gastos públicos, que congela recursos da educação por 20 anos. Votou pelo fim dos direitos trabalhistas, pela reforma da Previdência que impede a aposentadoria e contra os direitos das domésticas. Defende que mulher deve ganhar menos do que os homens, mesmo exercendo funções semelhantes. Defende que as crianças aprendam a atirar e diz que seus próprios filhos usam armas de verdade desde os 5 anos de idade. O tal do “kit gay” é uma mentira espalhada por ele e seus apoiadores. Defende a redução da maioridade penal e anunciou que vai “rasgar” o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foi ativo participante do golpe que colocou Temer no poder. Ataca a democracia para impor medidas neoliberais que retiram direitos dos trabalhadores e aumentam os lucros dos grandes empresários.

Os projetos de Haddad e Bolsonaro são antagônicos. De um lado, a defesa da democracia, da inclusão e dos direitos sociais. No lado oposto, o fascismo, as figuras que se fizeram notáveis pela ignorância, difusão de mentiras (fake news), pela violência, pela crueldade, pela estupidez, pelo que existe de sórdido na natureza humana.

A Contee conclama pelo voto em Haddad presidente, 13.

Brasília, 17 de outubro de 2018.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee