Sinpro/RS: Justiça manda retirar da internet ofensas a professores e estudantes do Colégio Marista Rosário
Na tarde de sexta-feira, 9 de novembro, o juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 9ª Vara Cível do Foro Central, em Porto Alegre, emitiu liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) contra J.P Tolentino Pires, Jornal Cidade Online e Milton Simon Pires dando o prazo de 24 horas para retirada da internet de notícia considerada ofensiva a professores e estudantes do Colégio Marista Rosário, de Porto Alegre. O juiz considerou que artigo assinado pelo médico Milton Simon Pires excedeu à liberdade de expressão por conter expressões moralmente ofensivas aos professores, visto que obtiveram mais de 3,7 mil compartilhamentos em redes sociais. A multa diária em caso de descumprimento da ordem será de R$ 10 mil/dia.
Conforme o despacho “a probabilidade do direito está demonstrada por meio dos documentos os quais comprovam ter havido a publicação de artigo com conteúdo ofensivo à classe dos professores representados pelo Sindicato demandante, o qual restou disseminado amplamente nas redes sociais. Quanto ao perigo de dano, é flagrante, tendo em vista que o escritor do artigo nele registrou palavras de baixo calão, desrespeitando professores (e também alunos) do Colégio Rosário, envolvido na temática”.
O artigo foi publicado na semana posterior à eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República. Na segunda-feira, 29, estudantes secundaristas de várias escolas da capital fizeram atos pró-democracia, intitulados Atos de Resistência. O artigo do médico protesta contra o que ele chama de doutrinação na escola.
De acordo com a Direção do Rosário e estudantes, ocorreram manifestações espontâneas, pacíficas, contemplando toda pluralidade política e que nenhuma das atividades citadas do artigo teria ferido as normas da escola, além de integrarem o projeto pedagógico da Rede Marista, que prima pela liberdade, pluralidade de ideias.
Do Sinpro/RS
