Sinpro-JF: Em conjuntura difícil, professores do setor privado encerram campanha com vitórias
A Campanha Salarial 2019 dos professores do setor privado transcorreu num quadro político regressivo e com forte viés autoritário, no qual a classe trabalhadora vem sofrendo sucessivos ataques. No setor privado, enfrentamos os desdobramentos da reforma trabalhista que precarizou as relações de trabalho e atingiu as organizações dos trabalhadores. O resultado de todas essas medidas é um horizonte de insegurança.
Nessa conjuntura, podemos considerar a Campanha Salarial 2019 como vitoriosa. Conseguimos manter a espinha dorsal da nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). As negociações se estenderam por dez meses. Foram realizadas 25 reuniões com os representantes dos estabelecimentos privados de ensino. O sindicato esteve presente nas escolas e estimulou a participação dos professores nas assembleias da categoria, mobilização fundamental para a Campanha Salarial 2019. Foram convocadas 14 assembleias, sendo uma delas realizada no Dia do Trabalhador. O Sinpro-JF conduziu com absoluta competência o processo que culminou na garantia das cláusulas que tornam nossa CCT, sem sombra de dúvida, uma das melhores do país. Asseguramos os pisos salariais, as bolsas de estudo, o adicional por atividade extraclasse, os quinquênios, os adicionais por titulação, entre outras conquistas históricas.
Asseguramos que o reajuste seja retroativo à data-base
Em mesa de negociação, conquistamos o reajuste salarial de 3,57% – equivalente ao INPC acumulado do período. O índice é retroativo à data-base da categoria, 1º de fevereiro. As diferenças, referentes à retroação dos efeitos financeiros, serão quitadas em duas parcelas, sendo a primeira somada ao salário de outubro e a segunda somada ao salário de novembro. Serão reajustados, pelo mesmo índice, todos os benefícios econômicos da nossa Convenção, como Bônus de Capacitação Profissional (BCP), etc.
Conquistamos cláusula sobre a ultratividade da nossa Convenção
O fim da ultratividade dos acordos e convenções coletivas foi uma das grandes injustiças da reforma trabalhista. Isso significa que a convenção passa a não valer mesmo que trabalhadores e patrões continuem em processo de negociação após o término de sua vigência. Depois da reforma, de uma hora para outra, nossos direitos históricos podem evaporar. Na Campanha Salarial 2019, conquistamos um avanço ainda inédito para a maioria os trabalhadores no país. Conseguimos incluir na Convenção cláusula que garante a ultratividade da norma por três meses, que podem ser renováveis.
Garantimos que o professor tenha assistência sindical no local de trabalho durante a rescisão e a resilição
Antes da reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho era realizada no sindicato. A nova legislação prevê que esse processo seja feito dentro da empresa, deixando o trabalhador muito mais vulnerável. Durante a negociação, o sindicato garantiu que os professores tenham direito à assistência sindical no local de trabalho em situações de rescisão ou de resilição parcial. Vale ressaltar que poucos sindicatos no país contam com cláusulas sobre resilição parcial em suas convenções.
