Fepesp: Compromisso no MPT — educadores devem ser ouvidos sobre volta às aulas
Volta às aulas, nas escolas de educação básica particulares do Estado de São Paulo, não vai poder ser na hora e do jeito que a escola quiser. Como discutido em sessão de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde desta sexta-feira, 14/08, o Sieeesp, representante dos donos de escolas, e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo irão negociar as condições em que poderá se dar uma volta segura às escolas, quando for julgado apropriado pelas autoridades sanitárias do Estado.
A Federação e o patronal deverão voltar ao MPT no dia 11 de setembro para finalizar ‘eventual minuta de acordo’, conforme determinado pelo Procurador do Trabalho Dr. Daniel Augusto Gaiotto, que mediou a sessão. Até lá, Fepesp e Sieeesp irão discutir e negociar os protocolos já preparados.
Da parte de professores e auxiliares, a Fepesp se baseia em nota técnica do próprio Ministério Público do Trabalho, com orientação à fiscalização do trabalho de professoras e professores durante o período de suspensão de aulas para o combate à pandemia do coronavírus. Essa nota técnica relaciona 25 medidas de proteção da saúde e direitos dos educadores, com validade em todo o território nacional (veja aqui)
E quem ouve o educador? – O motivo que levou a Fepesp a acionar o MPT nesta questão deve-se ao fato de que, em todas as discussões e resoluções sobre o trabalho docente durante a pandemia e uma eventual volta às aulas não houve consulta aos educadores.
“Esses são os profissionais que estarão na linha de frente nas escolas, que já estão se sacrificando para manter a educação dos jovens de forma remota, e devem ser ouvidos”, disse Celso Napolitano, da Fepesp.
Nas considerações que motivaram o recurso ao MPT, a Fepesp destaca que “não se trata apenas de prever um necessário protocolo sanitário (máscaras, termômetros, higienização de todos os espaços), [já que] no caso específico da Educação há questões emocionais e psicológicas importantíssimas que precisam ser também observadas”.
O Governo do Estado de São Paulo já adiou a data estimada de volta às aulas para o dia 7 de outubro, em função da expansão do vírus pelas diversas regiões do Estado. A Federação defende que o retorno às escolas só aconteça quando houver segurança para professores, alunos e toda a comunidade escolar e do seu entorno, e que professores e auxiliares sejam envolvidos diretamente nas questões envolvendo sua volta às aulas.
