Visibilidade Lésbica em tempos de necropolítica

Por Silvana Brazeiro Conti, vice-presidenta da CTB-RS e dirigente nacional da UBM

Alguém é homo, lés, bi, trans, travesti ou heterossexual à revelia de qualquer pré determinação? Mas podemos dizer que somos bichas, sapas, thildes [acréscimo meu], e/ou queer porque ao sermos interpeladas no lugar de abjeto (ignóbeis, bizarras, desprezíveis, inumanas) nos vimos diante de uma possibilidade: sermos assujeitadas e/ou de ressignificarmos nossas vidas (Pocahi, 2007).

Nossa Mátria Amada Brasil está na UTI

Sem democracia não existem direitos para a classe trabalhadora! Sem democracia não existem direitos para negros e negras! Sem democracia não existem direitos humanos! Sem democracia não existem direitos para as mulheres! Sem democracia não existem direitos LGBTs!.

Tenho convicção que a grande maioria do povo brasileiro, e principalmente as mulheres brasileiras, estão vivendo dias difíceis, tensos, sem alegria, já que vivemos um momento político de conservadorismo e de implementação de um projeto ultraliberal que retira direitos trabalhistas e sociais e que busca acabar com a soberania nacional entregando nossas riquezas e privatizando o patrimônio público brasileiro.

A Covid-19 já matou cerca de 120 mil brasileiras e brasileiros, e o pior de tudo, continua matando todos os dias. A pandemia escancarou o abismo social que existe em nosso país, e infelizmente a vulnerabilidade social, a fome, o desemprego, a terceirização e quem mais morre nestes dias obscuros são a população negra, as mulheres negras e a juventude negra. O mais assustador, é que isto tudo já acontecia, e agora saiu de debaixo do tapete.

A agenda conservadora e neocolonial (pós golpe-2016), que vem sendo imposta por este governo, que representa e fortalece o patriarcado, o racismo, a misoginia, o feminicídio, a cultura do estupro e a violência contra as mulheres: trabalhadoras, negras, jovens, idosas, lésbicas, bissexuais, transexuais, prostitutas, ciganas, deficientes, e tantas outras, rasga a constituição brasileira e coloca em risco o Estado Democrático de Direito.

A estrutura machista e racista do Estado brasileiro é um fator estruturante, nossa Mátria Amada Brasil está na UTI, e precisa com urgência de um Projeto de Nação que seja democrático, soberano, igualitário, equânime e justo, que dialogue com os(as) trabalhadores(as), movimentos sociais, partidos políticos, artistas, intelectuais, e amplos setores da sociedade brasileira. Um projeto que respeite e garanta direitos e igualdade de oportunidades também para a população LGBT.

Precisamos retomar as rédias da nossa história e recolocar uma agenda positiva para o povo que aponte para o desenvolvimento econômico, políticas públicas de qualidade, pleno emprego, tendo as liberdades democráticas garantidas.

Também em Porto Alegre, convivemos com um gestor ultraliberal que quer sucatear os serviços públicos ao máximo para justificar as privatizações e contratação de empresas; quer também, acabar com os direitos trabalhistas e terceirizar os serviços públicos, beneficiando aqueles que financiaram e financiarão sua campanha neste ano.

Nelson Marchezan Jr, é o pior gestor que nossa cidade já teve, o que mais fez foi enviar projetos para o legislativo na intenção de jogar para a Câmara Municipal a responsabilidade de fazer a gestão da cidade.

A intransigência, a falta de diálogo,o descaso com as crianças, com a juventude, com idosos(as), com as mulheres e homens que vivem dias de completa insegurança, medo, com uma espada na cabeça, traduzem os dias que vivemos na nossa querida Porto Alegre.

Marchezan além de estar de costas para o povo da nossa cidade, deixa de investir em políticas públicas para salvar vidas na pandemia, e utiliza o dinheiro público em sua pré campanha eleitoral.

Desta forma o Brasil e Porto Alegre vivem sob o comando de gestores que incorporaram o discurso da modernidade para enganar a população, e que não escondem querer o modelo de Estado Mínimo, anti povo, que vive de braços dados com a elite brasileira e portoalegrense.

Vivemos uma conjuntura de avanço do conservadorismo que fez com que aumentasse e se tornasse “politicamente correto” a violência e o controle sobre a vida e o corpo das mulheres, o aumento do racismo estrutural, aumento do feminicídio, da lesbofobia, da bifobia, da homofobia, da transfobia, além da repressão, criminalização aos movimentos sociais e populares, criminalização do movimento sindical.

O presidente do Brasil provoca com sua truculência e irresponsabilidade, o lado mais preconceituoso, cruel, LGBTfóbico, racista e machista de pessoas que o têm como um bom exemplo. O presidente faz mal para a saúde do Brasil e para o povo brasileiro.

O preconceito vivenciado pela população LGBT lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) têm resultado em graves violações de direitos humanos. No mundo do trabalho, o estigma e a discriminação influenciam os níveis de eficiência e produção, o bem-estar laboral e o próprio acesso ou permanência em um trabalho decente.

Sem dúvidas quando as opressões se somam, as mulheres LBTs negras são as que mais sofrem em todos os aspectos de exclusão e falta de garantia de direitos, que ser mulher lésbica, bissexual, travesti e trans, possa significar.

As conquistas que obtivemos com muita luta nos processos das conferências nacionais de educação, mulheres, LGBT, direitos humanos, igualdade racial, saúde e tantas outras estão sendo enterradas a cada momento, pois não existem direitos sociais e respeito as especificidades e diversidades sem democracia.

Nossa cidadania existe, porque, lado a lado com a luta de classes, nos organizamos e nos constituímos enquanto sujeitos políticos coletivos, como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, em torno do direito à participação política, ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e às artes, aos esportes, a decidir pelo uso do próprio corpo, à subjetividade de desejar, amar e amar de novo, enfim, termos o direito de ter direitos.

Olhando pelo retrovisor, para o presente e para o futuro

No Brasil, no século 16, Felipa de Souza foi denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, por “práticas diabólicas”. Entre essas práticas, fazer amor com mulheres. Sua punição foi severa: a humilhação e o açoite públicos seguidos pelo exílio e morte.

Hoje, no século 21, pode-se dizer que muita coisa mudou, em decorrência da luta, da organização e da resistência das mulheres LBT e do movimento LGBT.

As mulheres lésbicas, bissexuais e trans brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a conseqüente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais, matando e violando os direitos humanos das mulheres LBTs.

As conquistas que obtivemos com muita luta nos processos de conferências nacionais da educação, LGBT, direitos humanos, igualdade racial, saúde e tantas outras estão sendo enterradas, os conselhos de direitos e controle social foram destruídos, e por obvio o conselho nacional LGBT foi um destes espaços que desapareceu nas mãos de Bolsonaro, Damares e outros que estão no poder, e além de ódio de classe, odeiam a população LGBT.

As Conferência Nacionais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (1996-2015) representaram um marco histórico e uma conquista política para a população LGBT. Nesse espaço foram discutidas e sistematizadas propostas que foram elaboradas nas conferências dos 27 estados do território nacional.

Algumas bandeiras permanentes de luta:

• Defendemos a educação emancipatória, sem machismo e antirracista, que tenha como princípios o respeito as diversidades, a liberdade de expressão, autonomia e escolha, portanto, uma educação sem mordaça.
• Defendemos um currículo que inclua a Lei Maria da Penha em todos os níveis e modalidades de ensino, para que a educação contribua como política pública de prevenção à violência contra as mulheres;
• Defendemos a educação para além da escola, ações intersetoriais com os campos da cultura, do esporte, do lazer, das tecnologias, da saúde, do ambiente e outros, que promova uma sociedade econômica, social e ambientalmente justa;
• Defendemos o acesso e a permanência de pessoas trans (travestis, mulheres transexuais, homens trans) na escola, promovendo o respeito e eliminando o bullying transfóbico e a transfobia institucional;

A sociedade brasileira precisa conhecer e respeitar as pessoas que estão atrás das “letrinhas” do arco-íris, pois estas, como quaisquer outras, necessitam de políticas públicas a fim de poderem ter uma vida digna.

Acredito que chegará o dia em que todas as pessoas serão livres, terão trabalho, terão casa, terão comida, terão acesso à educação, à saúde, à cultura e a tudo mais que desejarem. Mulheres e homens que terão o direito de viver, amar e sonhar.

Nesta sociedade não teremos classes sociais, não teremos racismo, machismo, LGBTfobia.

Nestes novos tempos os fios e as tramas do arco-íris serão muito mais coloridos, já que o sol brilhará para todas as pessoas igualmente.

CTB