SinproSP: Demissões na Unicsul — Justiça marca nova audiência para hoje, 24
O processo movido pelo SinproSP contra a Universidade Cruzeiro do Sul terá uma segunda audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho nesta quinta-feira, 24 de setembro. A sessão foi convocada pelo relator do processo, desembargador Paulo Kim Barbosa.
O SinproSP ingressou com a ação no dia 1º de julho, depois de a Unicsul ter demitido 35% do corpo docente no último dia de aula. O Sindicato pede a reintegração dos professores. Uma primeira audiência de conciliação foi realizada no dia 30 de julho, mas terminou sem acordo e o Tribunal deu prosseguimento ao processo. Foi, então, sorteado o relator, desembargador Paulo Kim, que decidiu convocar nova audiência.
A sessão será virtual, às 13h.O SinproSP divulgará os resultados da audiência assim que ela for encerrada.
Reestruturação
Para o Sindicato, a demissão dos professores não é decorrente de crise nem da pandemia. O corte foi resultado de um processo de reestruturação administrativa e pedagógica que já estava em curso, mas foi acelerado por diversos fatores, inclusive, mudanças na legislação educacional.
Em dezembro de 2019, o MEC autorizou a ampliação do limite de aulas a distância de 20% para 40% nas graduações presenciais. A Portaria 2117 é de dezembro de 2019, anterior à pandemia, mas as mudanças só poderiam ser aplicadas a partir do segundo semestre de 2020.
O efeito imediato dessa medida na Unicsul foi o corte de 35% do corpo docente e a precarização das condições de trabalho e de ensino.
A demissão em massa foi agravada pelo fato de ter ocorrido em meio a uma pandemia, quando a possibilidade de contratação por outra instituição de ensino é muito reduzida. Por isso, o Sindicato recorreu à Justiça para pedir a reintegração dos professores.
