Insaes deve ser votado no dia 12 na Comissão de Educação

Foi adiada hoje (5) a votação do Projeto de Lei 4.372/12, do Poder Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O relatório do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi apresentado no dia 23 de maio, mas, nesta quarta-feira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado Izalci (PSDB-DF) solicitaram vistas da matéria.

A Contee está acompanhando a tramitação do Insaes, que deve voltar à pauta da Comissão de Educação na próxima quarta-feira (12). A Confederação defende que o projeto deve garantir que o Insaes seja um instrumento do Estado na tarefa de assegurar educação de qualidade no país, respeitando as atribuições e entendimentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Da redação