A mobilização em defesa do pré-sal continua
A intensa mobilização social das últimas semanas contra o PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que visa retirar o controle da Petrobras sobre as jazidas de petróleo e gás instaladas na região do pré-sal, surtiu resultado positivo para a sociedade brasileira, deixando o projeto de contar com a prerrogativa de urgência em sua tramitação.
As diferentes mobilizações, das quais a CNTE tem participado intensamente com seus dirigentes e representantes de sindicatos de base, provam que mesmo numa correlação de forças adversa, do ponto de vista da composição do Congresso – majoritariamente conservador -, é possível derrotar ou sustar projetos que afrontam a soberania nacional e atacam direitos dos trabalhadores e da sociedade brasileira.
Tal como ocorreu com o PLS 131, o Senado também deverá fazer uma análise criteriosa do PL 4.330 – da terceirização ilimitada – e da controversa PEC 171/93, aprovada em rito inconstitucional, a qual pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.
Com relação à participação da Petrobras como operadora exclusiva no pré-sal, a orientação é de que o PLS 131/15 tramite em Comissão Especial com prazo mínimo de 45 dias. E, nesse período, a mobilização deve continuar a fim de convencer os/as senadores/as a rejeitarem definitivamente essa proposta entreguista do senador Jose Serra, que ainda coloca em risco o financiamento do Plano Nacional de Educação. Na próxima terça-feira (14) haverá grande ato em defesa da Petrobras e do pré-sal no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, organizado pela Federação Única dos Petroleiros com o apoio da CNTE e de outras entidades sociais.
Para a educação, particularmente, o PLS 131 representa perda de mais de R$ 50 bilhões no caso de a Petrobras não atuar como controladora exclusiva do pré-sal.
A luta em defesa do petróleo é estratégica também para a soberania energética do país, e a CNTE manterá sua base mobilizada em prol dessa riqueza finita que precisa ser revertida em benefício do povo brasileiro.
