Ações apontam para privatizações em universidades públicas, diz Dilma
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem (26), em conversas com internautas e com o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que a área tem sofrido graves retrocessos no governo interino de Michel Temer, que incluem corte de programas, de bolsas de estudo e de orçamento. Para a presidenta, as ações representam a concretização de um plano de privatizar a educação universitária pública no Brasil. “Não é uma ficção: é uma estratégia que permeia o conjunto das iniciativas do governo golpista”, disse.
A pedido dos internautas, Dilma listou os dez principais retrocessos do governo interino de Temer na Educação, entre eles o fim do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência Sem Fronteira na graduação. Além disso, Temer acabou com o novo sistema de avaliação da educação básica e da educação superior, que aprimoravam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).
Dilma lembrou também que o interino revogou nomeações feitas por ela para o Conselho Nacional de Educação, que tinham sido precedidas por ampla participação de entidades educacionais. Especialistas em educação pública acabaram sendo substituídos por representantes da iniciativa privada, observou a presidenta.
“É impressionante que, em pouco mais de dois meses, o governo interino e golpista já tenha promovido tantos retrocessos. Não há precedentes na história do Brasil, um país que precisa da educação para garantir a perenidade do combate à pobreza e ao mesmo tempo a modernidade do desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou.
Entre os retrocessos citados está o anuncio da intenção de retirar a prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o corte de 90 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ameaça de alterar o modelo de partilha do pré-sal, que poderá ser substituído pelo modelo de concessão. Segundo a presidenta, o modelo de partilha foi pensado com objetivo de criação do Fundo Social do Pré-Sal para educação, inicialmente fixado em 75% do total.
Ciências sem Fronteiras
Entre os assuntos mais citados pelos internautas estava a suspensão das bolsas de estudo de graduação no programa Ciências Sem Fronteiras, lançado em 2011. Dilma ressaltou que o programa tinha como objetivo “dar um choque de internacionalização” nas universidades e na formação de estudantes de graduação, doutorado e pós-doutorado.
“Acabar com o Ciência Sem Fronteiras, como propõe o governo interino e ilegítimo, significa voltar a um Brasil que só os filhos dos ricos poderiam estudar no exterior”, disse. “Esses estudantes e suas famílias jamais poderiam pagar o custo exigido por um período de estudos e estágio no exterior.”
Dilma disse que o foco do Ciência Sem Fronteiras foram ciências, química, física, biologia, matemática, tecnologia, engenharia, ciências médicas e da natureza, consideradas áreas em que o Brasil tem deficiências e, ao mesmo tempo, potencial para impulsionar a pesquisa. “Se quisermos ser uma nação desenvolvida, teremos que impulsionar a inovação, a produção de patentes, gerar empregos de maior qualidade”, afirmou.
A partir do programa, ela lembrou, estudantes brasileiros chegaram a 184 das mais conceituadas universidades do mundo, sendo 25% de famílias de até três salários mínimos, mais da metade até seis salários mínimos e cerca de 80% até 10 salários mínimos – 26,4% são negros.
