Alcolumbre destrava a PEC do fim da escala 6×1 após diálogo com Lula
Depois de manter a proposta parada desde o fim de maio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta sexta-feira (14) a PEC do fim da escala 6×1 para análise da Comissão de Constituição e Justiça. A decisão veio na sequência de uma conversa com o presidente Lula na última quarta-feira (12), que Alcolumbre descreveu como um diálogo institucional maduro e republicano, importante para entender as prioridades do governo na agenda legislativa.
Junto com a PEC 6×1, o senador também liberou para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ambos apontados como prioritários pelo Executivo.
Os trabalhos deliberativos retornaram do recesso em 10 de julho. Durante a semana, os movimentos sociais e sindical intensificaram as mobilizações para que a matéria fosse pautada no Senado. Para a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o desfecho foi prova de que o diálogo institucional é capaz de destravar uma pauta considerada central para o país.
A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara em dois turnos ainda em maio, extingue a escala 6×1 ao estabelecer dois dias de descanso semanais obrigatórios, e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta prevê uma regra de transição de até 14 meses: em até 60 dias após a promulgação, as empresas terão que adotar a escala 5×2. Já a jornada de 42 horas semanais cai para 40 horas doze meses depois.
Por Andressa Schpallir
