Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre as denúncias da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
A paralisação ocorreu na função de um pedido de vista do ministro Nunes Marques . Não há dados para a retomada do julgamento.
Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo nas vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Até o momento, o Supremo registrou placar de 5 votos a 0 para condenar um parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Os ministros que votaram pelas reportagens também se manifestaram pela perda do mandato em função da reportagem criminal.Faltam os votos de seis ministros.
Os ministros que já votaram seguiram o entendimento do relator , Gilmar Mendes, para quem a ocorrência armada diante de ofensas não encontra amparo no Estado Democrático de Direito.
“Ao adentrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça, restringindo sua liberdade momentaneamente”, afirmou Mendes.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin seguiram o relator.
Defesa
Em nota enviada àAgência Brasil , o advogado Daniel Bialski, representante da deputada,declarou que a defesa não conseguiu fazer sustentação oral no julgamento e que o pedido “sequer foi aplicado pelo relator [Moraes]. Para Bialski, houve cerceamento de defesa.
“Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as posições colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos”, declarou o advogado.
