Bancada feminina na Câmara cresce de 45 para 51 deputadas
Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara dos Deputados pouco cresceu em relação às eleições de 2010, quando 45 mulheres foram escolhidas nas urnas. Se, no início da atual legislatura, elas representavam 8,77% dos 513 deputados, em 2015 serão 9,94%.
Agência CâmaraO índice de renovação das parlamentares foi de 56,8%. Das 51 deputadas eleitas, 29 não pertencem à atual legislatura. Com seis deputadas, o Rio de Janeiro foi o estado que mais elegeu mulheres. Na contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. O partido que mais elegeu mulheres foi o PT, com nove deputadas.
Bancada feminina
O aumento de seis cadeiras não animou a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está fadada ao fracasso, está falida”, avaliou a parlamentar, que foi reeleita no domingo (5).
Apesar da cota prevista em lei (12.034/09) de 30% de candidaturas femininas nas eleições para deputados e vereadores, Jô Moraes acredita que é preciso uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento. As cotas, segundo ela, não geram o resultado desejado porque não são preenchidas com antecedência. “Elas são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, criticou.
O PCdoB elegeu quatro deputadas federais neste domingo (5), além da coordenadora da bancada feminina, Jô Moares (MG), também foram reeleitas, Jandira Feghali (RJ) que é líder do Partido na Câmara, Alice Portugal (BA) e Luciana Santos (PE), vice-presidenta nacional da legenda comunista.
Listas fechadas
O cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirma que as cotas só terão validade efetiva quando as eleições ocorrerem com base em um sistema de listas fechadas e de alternância de gêneros. “Essas mulheres foram eleitas por mérito próprio, já que os partidos não lhe deram o devido espaço.”
Queiroz acredita, no entanto, que a próxima legislatura será o despertar da participação feminina nas seguintes. Jô Moraes adiantou que a bancada estuda outras formas de inserção, como garantir a presença de mulheres nas instâncias superiores dos partidos políticos e até lançar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.
Na Câmara, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 590/06), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura no mínimo uma vaga para mulheres nas mesas diretoras e nas comissões da Câmara e do Senado.
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