Esforço concentrado na Câmara e Senado deve focar em matérias econômicas

A Câmara e o Senado realizam nesta semana um esforço concentrado para votar propostas diante de um calendário de duas semanas ajustado ao período eleitoral. A primeira será nesta semana entre 10 a 14 e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro.

As propostas que serão definidas dependem da reunião de líderes desta terça-feira (10), mas a perspectiva é que prevaleçam na pauta matérias econômicas.

Segundo a coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da Câmara, Manuella Nonô, a tendência é que temas polêmicos fiquem para depois das eleições.

“As propostas, principalmente econômicas, que tendem a ter mais chance de avançar são as que abrem créditos extraordinários a setores produtivos, as que são pautas de consenso que beneficiam todos os eleitores e medidas econômicas de efeito concreto. Isso tem tendência a ter muito mais chance de ser votada do que reformas estruturais e matérias polêmicas”, disse a coordenadora à Agência Câmara.

Cinco medidas provisórias (MPs), que perdem a validade se não forem analisadas pela Câmara e pelo Senado até o final deste mês, são mais cotadas para entrarem em pauta.

Entre elas, a que cria o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, também chamado de Novo Desenrola Brasil.

O programa tem o objetivo de ajudar famílias a renegociar dívidas com instituições financeiras, com condições mais favoráveis.

Fim da escala 6×1

No Senado, o governo e as centrais sindicais se mobilizam para garantir o destravamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre União-AP), esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que abriu a perspectiva de destravamento da matéria que ainda não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo considera essa pauta prioritária e pretende aprová-la ainda antes das eleições de outubro.

No plenário, já estão na pauta o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e o que estabelece novas regras para o pagamento de custas judiciais e cria fundos para financiar a Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Iram Alfaia