Brasil tem 3,6 milhões de crianças e jovens fora da escola

No Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O déficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil.

Os dados foram divulgados ontem (6) no relatório De Olho nas Metas, do movimento Todos pela Educação (movimento da sociedade civil brasileira que tem a missão de contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito a educação básica de qualidade). A entidade estabelece que, até 2022, 98% ou mais dos jovens e crianças entre 4 e 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola.

Para que essa meta seja cumprida, seria necessário que em 2011, ano referente ao levantamento, 94,1% dos brasileiros dentro da faixa etária estivessem na escola. O número atual corresponde a 92%. Em relação aos que ficam de fora, em números absolutos, o estudo os compara a toda a população uruguaia (cerca de 3,4 milhões de pessoas).

De acordo com o relatório, houve melhora no índice, mas ele ainda é insuficiente. Alguns estados como Acre, Amazonas e Rondônia com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram espaço em uma década e tiveram as maiores taxas de crescimento de matrículas. Em 2011, o Acre apresenta 88,9% dos jovens e crianças matriculados, o Amazonas, 88,7% e Rondônia, 86,3%.

Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda apresentam, em termos percentuais, os maiores índices de pessoas nessa faixa etária fora da escola, de 11% a 13% da população de 4 a 17 anos. Em números absolutos, o estado mais rico, São Paulo, é o onde existe o maior número de jovens e crianças fora das salas de aula: 575 mil alunos, o que corresponde a 6,6%. Minas vem em segundo lugar, com 367 mil alunos (8,3%).

As maiores defasagens encontram-se na “entrada”, na pré-escola, e na “saída”, no ensino médio, do sistema educacional. “A expansão na oferta de vagas na educação básica, ocorrida nos últimos anos do século XX e início do XXI, concentrou-se principalmente no ensino fundamental. Nas pontas, ou seja, na educação infantil e no ensino médio, houve pouco avanço”, diz o texto. Na pré-escola, “a cada cinco crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade, uma não encontra vaga. O país precisaria criar 1.050.560 vagas para atender todas as crianças nessa faixa etária”.

“A educação infantil passará a ser obrigatória a partir de 2016 e será o desafio dos próximos gestores municipais. Os dados não chegam a ser alarmantes, mas são preocupantes, existe 1 milhão de crianças para ser incluído no sistema de ensino em quatro anos”, diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

No ensino médio, a taxa de evasão de 2010 foi 10,3%, maior que as dos anos iniciais (1,8%) e finais (4,7%) do ensino fundamental. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citados no relatório, 40,3% dos jovens evadidos deixam o sistema alegando falta de interesse. O mesmo estudo mostra que parte considerável dos jovens entre 15 e 17 anos ainda não chegou ao ensino médio, 31,6% estão no ensino fundamental.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Empregos (PME), em artigo no relatório houve, de 2004 a 2012, um avanço de 169% na frequência de cursos de natureza profissionalizante por estudantes nessa faixa etária, o que leva a crer que alguns desses jovens deixam a escola para se inserir no mercado de trabalho.

Ensino médio

Pouco mais da metade (51,1%) dos estudantes concluíram o ensino médio em idade considerada adequada, aos 19 anos. No ensino fundamental, 64,9% concluem aos 16 anos, segundo o quinto relatório de monitoramento das cinco metas do movimento Todos pela Educação.

Com base na Constituição e em outros dispositivos legais, o TPE estabeleceu que até esse prazo, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental e que 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio. Os dados divulgados hoje (6) se referem a 2011. Para o período, a meta estipulada era 72,9% para o ensino fundamental e 53,6% para o ensino médio.

“As idades que consideramos são superiores àquelas que seriam corretas [14 anos para o ensino fundamental e 17 para o ensino médio]. Com 19 anos, metade concluiu o ensino médio, o fluxo ainda tem muito a melhorar”, diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

No ensino fundamental, nove estados atingiram a meta. Mato Grosso superou a porcentagem, com 83% dos alunos com 16 anos concluindo essa etapa, enquanto em Alagoas 38,9% concluíram na idade adequada e mais 17 estados ficaram abaixo da meta. No ensino médio, a maior taxa foi de 69,8%, em Santa Catarina e a menor, 29,6% no Pará. Nas regiões, apenas o Centro-Oeste (74,3%) atingiu a meta para o ensino fundamental. Para o ensino médio, o Nordeste (41,4%) cumpriu a meta e o Centro-Oeste (58,4%) a superou. As demais regiões não cumpriram os números estabelecidos.

De acordo com o relatório, “diversos estudos vêm evidenciando o efeito perverso de sucessivas repetências na motivação do aluno; quanto mais defasado ele se encontra, menor será sua chance de concluir os estudos”. Consta também que para que a meta seja cumprida, “problemas como as altas taxas de repetência, a evasão escolar e a distorção idade-série precisam ser enfrentados pelos sistemas públicos de ensino”.

Os alunos do ensino médio são os que apresentam maior defasagem no aprendizado. Menos de um terço, 29,2%, dos estudantes conhecem a língua portuguesa da forma adequada ao período de estudo e apenas 10,3% sabem matemática proporcionalmente ao ano de ensino

Com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil de 2011, o TPE constatou a maior defasagem em matemática. No relatório divulgado em 2011, com dados de 2009, a porcentagem de estudantes com conhecimento adequado ao 3º ano do ensino médio era 11%, inferior à meta de 14,3%. Neste ano, no entanto, além da redução da porcentagem (10,3%), a diferença para a meta do período (2011) aumentou: é de quase 10 pontos percentuais (19,6%).

Em português, a meta foi cumprida no último relatório, 28,9% dos estudantes tinham o conhecimento adequado e a meta era de 26,3%. Nesse ano, também houve piora. A porcentagem de estudantes teve um leve aumento, 29,2%, mas não foi suficiente para cumprir a meta para o período, que era de 31,5%.

“No ensino médio observamos um descolamento enorme. Para melhorar essa fase do ensino, é preciso melhorar todo o sistema de educação. A defasagem vem desde a educação infantil e vai se acentuando.”, explica a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

A informação de Priscila pode ser comprovada pelos dados dos anos anteriores de ensino. No 5º ano do ensino fundamental, em português, 40% tem o conhecimento adequado diante da meta de 42,2%. Já em matemática, a meta de 35,4% foi superada por 36,3% dos alunos. No 9º ano do ensino fundamental, em português, 27% dos estudantes detinham o conhecimento necessário e a meta era de 32%. Em matemática foram 16,9% para uma meta de 25,4%.

“Diversas pesquisas educacionais comprovam que alunos com maior defasagem tendem a apresentar desempenho escolar inferior ao dos que se encontram no ano adequado”, informa o relatório. Ainda segundo o estudo, “o problema da defasagem precisa ser combatido na partida. Ou seja, se os alunos aprendem o que têm direito de aprender, diminui a repetência e, consequentemente, a defasagem. Por sua vez, alunos que já estão defasados precisam ter acesso a reforço escolar”.

A entidade alerta para a diferença entre as regiões e entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com Priscila, não se trata de algo recente, pelo contrário, foi observado em outros relatórios do TPE, no entanto “observamos pouco avanço no sentido de melhorar essa desigualdade. Se quisermos que as regiões mais pobres elevem o desempenho em vários setores, precisamos melhorar a educação. Essa é uma grande preocupação”, diz.

O Rio de Janeiro é o estado com maior índice de alunos com conhecimento adequado de matemática no terceiro ano (16,6%), enquanto o Acre é a unidade da Federação com o menor índice (3%), uma diferença de 13,6 pontos percentuais.

Da Agência Brasil