Câmara dos Deputados amplia número de comissões permanentes

Esses novos colegiados temáticos são fruto de desmembramentos de comissões já existentes ou criação de temática, cuja existência faz-se necessária em razão da nova demanda social. É o caso, por exemplo, da Comissão de Saúde.

Os trabalhos dessas comissões temáticas terão início entre fevereiro e março, quando os líderes definem a distribuição das bancadas partidárias entre os colegiados.

A escolha do comando dos órgãos deliberativos tem a ver com o tamanho dos partidos eleitos em 2 de outubro passado. Isto é, a escolha dos colegiados é proporcional ao tamanho da bancada partidária. As maiores bancadas comandam mais colegiados.

As novas comissões que surgiram são:

1) Comunicação, que foi desmembrada de Ciência e Tecnologia, que por sua vez à esta foi acoplada o tema “inovação”;

2) Amazônia foi acrescentada a questão dos povos originários;

3) Saúde;

4) Meio Ambiente vai abarcar também o tema “Desenvolvimento Sustentável”;

5) Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços foi desmembrada em 2: “Desenvolvimento Econômico” e “Indústria, Comércio e Serviços”;

6) Seguridade Social e Família vai ser agora de “Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”; e

7) Trabalho, Administração e Serviço Público foi desmembrada em 2 comissões: a de Trabalho e outra de “Administração e Serviço Público”.

Veja a lista completa dos colegiados temáticos da legislatura 2023-2027:

1. 1. Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
   2. Ciência, Tecnologia e Inovação
   3. Comunicação
   4. Constituição e Justiça e de Cidadania
   5. Cultura
   6. Defesa do Consumidor
   7. Defesa dos Direitos da Mulher
   8. Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
   9. Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
   10. Desenvolvimento Econômico
   11. Indústria, Comércio e Serviços
   12. Desenvolvimento Urbano
   13. Direitos Humanos e Minorias
   14. Educação
   15. Esporte
   16. Finanças e Tributação
   17. Fiscalização Financeira e Controle
   18. Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
   19. Amazônia e dos Povos Originários
   20. Legislação Participativa
   21. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
   22. Minas e Energia
   23. Relações Exteriores e Defesa Nacional
   24. Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
   25. Saúde
   26. Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
   27. Trabalho
   28. Administração e Serviço Público
   29. Turismo
   30. Viação e Transportes

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