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Golpe contra os trabalhadores avança no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (29), por seis votos a três, a legaldidade da Lei 13.467/17 que…
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Até onde vai a subserviência? Até onde vão as fronteiras?
Nos EUA, cerca de 50 crianças brasileiras estão detidas em abrigos, separadas de seus pais. No Brasil, meninos vestidos com…
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Nota em apoio ao professor Otílio e contra todas as mordaças
O Projeto de Lei 7180, cuja ementa “inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de…
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FNPE solicita que entidades enviem material contra o Escola Sem Partido
Está prevista para a próxima semana, no dia 4 de julho, a votação do Projeto de Lei 7180, juntamente com…
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STF retoma julgamento sobre a contribuição sindical nesta sexta (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira (29) o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794,…
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STF julga ADI contra o fim da contribuição sindical
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Confederação, José…
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Proteção de dados pessoais pode ser votada dia 3 de julho
Somente os representantes dos bancos e de seguradoras, por motivos econômicos, defenderam mudanças no Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
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Em defesa da aprovação urgente da proteção de dados pessoais
Pode ser acompanhada pelo site do Senado a audiência pública desta terça-feira (26) que debate o uso de dados pessoais na Internet.…
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Novas regras só se aplicam a processos iniciados depois da reforma trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* AGORA É REGRA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PROMOVIDAS PELA…
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Contee assume secretaria executiva do FNPE
A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, assume a secretaria executiva do Fórum…
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