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Câmara discute Lei de Responsabilidade Educacional e violência contra mulheres nas universidades; confira a agenda da semana
As comissões de Educação e a do Esporte da Câmara dos Deputados realizam nesta semana audiências públicas sobre o ensino…
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Ciclo de debates aborda cenário brasileiro em diversos âmbitos
O “Ciclo de Debates Que Brasil é este?”, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, começa…
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Contee participa de reunião sobre terceirização no Pará
O Coordenador da Secretaria de Organização Sindical da Contee, José Ribamar Virgílio Barroso, representou a Confederação na audiência pública sobre…
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Financiamento da Atividade Sindical é pauta de mais uma audiência pública
Aconteceu nesta quinta-feira, 5, mais uma audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Atividade Sindical. Dessa vez foram as…
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Novas regras para aposentadoria prejudicam mais uma vez professores e professoras
A Contee, que desde a criação do desastroso Fator Previdenciário, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha incessantemente para que…
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Inscrições para o Seminário de Planejamento Sindical terminam no dia 12 de novembro
Termina na próxima quinta-feira (12) o período de inscrições para o Seminário de Planejamento Sindical. Realizado pela Contee, o evento…
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“Lei 13168 e a visibilidade dos direitos educacionais”, por José Geraldo Santana
Para enriquecer a discussão acerca da Lei 13.168, já comentada pela Contee em matérias no Portal, publicamos abaixo artigo consultor jurídico…
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Estatuto de Controle de Armas de Fogo é aprovado em Comissão e vai a Plenário
A Comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisou mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), aprovou, na terça-feira (3),…
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Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo
Foi aprovado, em comissão especial, na quarta-feira (4), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011, que…
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Cobranças feitas pela Contee e entidades filiadas traz obrigações às instituições de educação superior
No início de outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.168, que altera a redação do § 1o do art. 47…
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