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Polêmica em torno da revogação da MP 905; entenda o caso
Para leitores apressados do referido dispositivo constitucional, a interpretação corrente ou do senso comum era de que a reedição só…
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Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia…
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Ministro determina entrega ao Maranhão de respiradores requeridos pela União
Segundo o ministro Celso de Mello, a Constituição não autoriza a União a requisitar bens estaduais, a não ser em…
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Abaixo o moralismo financeiro
Luiz Gonzaga Belluzzo O sistema financeiro é a instância dominante nas relações econômicas do capitalismo de todos os tempos e…
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A ampla unidade é essencial na defesa da democracia e dos direitos
As Centrais Sindicais brasileiras vêm a público destacar a relevância da ampla unidade de ação que se formou para o…
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Covid-19 pode deslocar o centro da economia mundial
Resposta da China e Coreia do Sul à pandemia revela articulação de políticas muito superior à do Ocidente. Milhares de…
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MP 905 não ‘caducou’ nem perdeu eficácia; foi revogada
Diante da recusa de a maioria dos senadores em votar a MP 905/19, que instituía a “Carteira de Trabalho Verde…
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Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de…
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Quando a volta à “normalidade” é o problema, por Zara Figueiredo Tripodi
Defender acriticamente que a educação volte a uma “normalidade” parece padecer da mesma miopia analítica daqueles que defendiam, tempo atrás,…
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FNDE dá mais 30 dias para alunos formalizarem contratos do Fies
Estudantes devem validar inscrições nas instituições de ensino e firmar o contrato com os agentes financeiros O Fundo Nacional de…
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