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Câmara aprova ECA Digital e dá primeiro passo para regular plataformas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, conhecido como ECA Digital, que estabelece regras…
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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair…
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PF cumpre busca e apreensão contra Silas Malafaia e proíbe o pastor de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) a realização de busca e apreensão…
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Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB),…
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Diretoria da UNE toma posse e vai priorizar defesa da democracia e soberania
A nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) tomou posse na noite desta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados,…
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PND: Inep divulga resultado final para atendimento especializado
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos recursos dos pedidos de atendimento…
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Ampliado prazo para envio de projetos na Semana Nacional da EPT
Ministério da Educação (MEC) ampliou até segunda-feira, 25 de agosto, o prazo para submissão de projetos por instituições que pretendem…
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Confira as regras para ficar no programa Pé-de-Meia Licenciaturas
As regras para manutenção e renovação da bolsa do programa Pé-de-Meia Licenciaturas foram publicadas nesta segunda-feira, no Diário Oficial da…
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Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE
O atual PNE (Plano Nacional de Educação) tem vigência até o fim de 2025. Enquanto se iniciam os trâmites para…
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Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças…
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