Com emendas e perdão a ruralistas, Temer escapa de investigação

Após conceder mais de US$ 1,3 bilhão em emendas para parlamentares de sua base e publicar medida provisória para aliviar dívidas previdenciárias de produtores rurais e reduzir a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), Michel Temer garantiu que 263 deputados federais de sua base suspendessem a análise da denúncia de sua partipação em corrupção.

Só depois que deixar a Presidência, em 2019 — se chegar ao fim do mandato —, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar a análise da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O movimento popular e sindical realizou protestos em vários estados e em Brasília — onde o Congresso e a Praça dos Três Poderes foram cercadas por forças policiais. Somente parlamentares e jornalistas com credenciais especiais puderam entrar no plenário. Dos 227 deputados que votaram pela continuidade da investigação, os do PT, PCdoB, PSOL, Rede e PMB foram unânimes. PEN e PSL votaram totalmente a favor de Temer.

Os demais partidos se dividiram e dois deputados se abstiveram 19 estiveram ausentes. Ao fim da votação, a oposição reafirmou as palavras de ordem “Fora, Temer!”, “Diretas Já” e “Nenhum direito a menos”.

O capital festeja

Os grandes investidores aplaudiram. O mais prestigiado dos jornais do grande capital na Europa, o britânico Financial Times, considerou que o resultado traz “novas esperanças a investidores”. Afirmou que o programa econômico do governo parece “estar no caminho certo”, destacando o “plano impopular para rever o generoso sistema de pensões do país que permitia que trabalhadores se aposentassem com 50 e poucos anos” – a Reforma da Previdência. O norte-americano Wall Street Journal considera que as reformas econômicas, agora, continuarão sendo levadas adiante, “aliviando a crise fiscal do Brasil”.

Os trabalhadores reafirmam a luta

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “estamos nos defrontando com uma ofensiva inédita em nossa história contra os direitos e benefícios conquistados ao longo de mais de um século de lutas. O Governo Temer, que assumiu no curso de um golpe político travestido de impeachment, está impondo à sociedade um programa de radical restauração neoliberal, que atropela a democracia, a soberania nacional e os direitos sociais”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, denuncia: “Desde que o usurpador Temer assumiu a Presidência da República, apoiado pelo PSDB de Aécio, Alckmin e Doria, a população não recebeu uma única notícia boa. A recessão continua fechando postos de trabalho – a última pesquisa do IBGE disse que o país já tem mais de 13,5 milhões de brasileiros desempregados e que os poucos empregos criados são sem carteira assinada, ou seja, sem direitos trabalhistas”. Gilson Reis, coordenador-geral da Contee, destaca que o atual governo “é o resultado de um golpe do capital contra o trabalho. O resultado da votação que impediu do prosseguimento das investigações contra Temer mostra que muitos deputados – infelizmente, a maioria – votam contra os interesses do povo que os elegeu e favorecem os rentistas e o grande capital. Temos ainda pela frente a luta contra a Reforma da Previdência no Congresso, e a votação em Temer de ontem seria insuficiente para aprová- la, o que demonstra que podemos, e vamos, barrá-la. É preciso também que os sindicalistas multipliquem sua atividade de conscientização e convencimento político da população. No ano que vem vamos eleger novo presidente, nova Câmara dos Deputados e parte do Senado. Precisamos garantir a
presença de representantes dos trabalhadores na casa legislativa”.

Carlos Pompe

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