Contee defenderá tese no TST sobre direito de oposição: Assista ao vivo, amanhã!
Nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será palco de uma audiência pública de grande relevância, que discutirá o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. Entre os expositores, destaca-se a presença de José Geraldo Santana, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que defenderá a tese das entidades filiadas sobre o tema, a partir das 10h10. Santana será o primeiro orador.
A audiência, que se estenderá até o dia 23 de agosto, reunirá 44 expositores, incluindo representantes de centrais sindicais, confederações de diversas categorias, especialistas em direito do trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. A discussão será crucial para a definição de critérios claros e objetivos para o exercício do direito de oposição, que afeta milhões de trabalhadores no Brasil.
Santana, que representará a Contee, argumentará que o direito de oposição, se admitido, só pode ser considerado legítimo se for exercido perante a entidade sindical e durante a assembleia. Ele também destacará a singularidade do Brasil em permitir que trabalhadores não sindicalizados usufruam de conquistas coletivas sem contribuir financeiramente, algo que considera inédito no mundo.
A audiência pública será realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e poderá ser acompanhada presencialmente ou ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Para aqueles que não se inscreveram previamente, a participação no local estará sujeita à capacidade do auditório.
Não perca essa oportunidade de acompanhar de perto uma discussão que poderá moldar o futuro das relações de trabalho no Brasil. A participação de José Santana da Contee promete trazer uma perspectiva aprofundada e fundamentada sobre o tema, contribuindo significativamente para a construção de uma solução justa e equilibrada para todos os envolvidos.
Assista ao vivo e fique por dentro desse debate imprescindível para os trabalhadores e o movimento sindical brasileiro.
Por Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani
