Contee denuncia, na Câmara dos Deputados, o sucateamento da educação
O novo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), realizou neste dia 7, terça-feira, mesa redonda com o tema “Ouvir as demandas da sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar plano de trabalho da CLP para o ano de 2019”. As coordenadoras da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos (Secretaria de Assuntos Educacionais) e Nara Teixeira de Souza (Secretaria de Relações de Trabalho), representaram a entidade. Vários integrantes de entidades profissionais, sindicais e populares levaram suas reivindicações para serem incluídas na pauta. Os profissionais da educação divulgaram a greve do setor que será realizada no próximo dia 15 e denunciaram a perda de direitos na reforma da Previdência e os ataques do Governo Bolsonaro aos professores e ao ensino.
Adércia, que também falou em nome do Fórum Nacional Popular de Educação, pediu que a Câmara de Deputados “assuma o Plano Nacional de Educação (PNE). Não precisamos reinventar a roda, o PNE foi elaborado democraticamente, com base na Constituição, e é um plano de Estado, não de governo. Mas desde o golpe do impeachment da presidenta Dilma ele vem também sendo golpeado, a partir, inclusive, dos cortes nas verbas para a educação”.
A coordenadora também criticou as ações do atual governo federal, “que não respeita e liberdade de cátedra e sucateia as escolas públicas, com o corte de verbas e a animosidade contra professores, visando debilitá-las e privatizá-las. Por isso, devemos resgatar o PNE, e esta Casa pode ter um papel fundamental nisso”.
O deputado Leonardo lembrou que, por meio da CLP, “a Câmara abre à sociedade civil um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do País, chamando o cidadão comum, os homens e mulheres representados pelos deputados, a levar diretamente ao Parlamento sua percepção dos problemas, demandas e necessidades da vida real e cotidiana. As sugestões aqui dadas serão analisadas na elaboração de nossas pautas e audiências”.
Carlos Pompe
